DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20241203.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.18.09.2024-SEINFRA
Russas instituída pelo Decreto Municipal nº 48/2025 de 19 de maio de 2025, conforme indicado abaixo:
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
a) ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO – Titular
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20241203.001 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.18.09.2024-SEINFRA , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANUEL MATOSO FILHO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +11,14% (onze virgula quatorze por cento).
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ALTERAÇÃO QUALITATIVA A alteração qualitativa no percentual de +11,14% (onze virgula quatorze por cento), correspondendo ao valor de R$ 16.248,71 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) , perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 162.087,15 (cento e sessenta e dois mil e oitenta e sete reais e quinze centavos) .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 de julho de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA Russas/CE, 22 de julho de 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 900512E0
PROCURADORIA
DECRETO Nº 62/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as disposições legais contidas na Lei Municipal nº 1.518/2014, que trata da Composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 48/2025 de 19 de maio de 2025.
DECRETA
Art. 1º - Fica alterada a representação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS na Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de
b) RAFAEL ONILTON DE OLIVEIRA SALES – Suplente
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de julho de 2025.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 748446F8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2507.01/2025-PE
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2507.01/2025PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS, SIMILARES OU DE MARCAS RECONHECIDAS NO MERCADO BASEADAS EM SISTEMAS AUTORIZADOS OU TABELAS DE PREÇOS VIGENTES DAS MONTADORAS, DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE. Salitre/CE, 25 de julho de 2025.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE - Pregoeiro(a).
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B71B2D7D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2407001/2025
PORTARIA Nº 2407001/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXX, do art. 103 da Lei Orgânica do Município de Salitre, de 05 de outubro de 2009;
CONSIDERANDO que aos 22 dias do mês de julho de 2025 a servidora efetiva no cargo de Enfermeira do município de Salitre/CE, Gioconda Morais de Andrade Bezerra Martins solicitou formalmente sua exoneração ao cargo efetivo de enfermeira;
CONSIDERANDO que a Lei 003/2003 no seu Art. 35, alínea A torna vago o cargo nos casos de exoneração; CONSIDERANDO que a Lei 003/2003 no seu Art. 36 aduz que a exoneração de cargo efetivo se dará por meio de pedido do servidor ou de ofício; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GIOCONDA MORAIS DE ANDRADE BEZERRA MARTINS, inscrita no CPF sob o nº 003.502.693-60, do cargo de Enfermeira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62