DOMCE 28/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3764
Administrativo de Nº 077/2024, de 11/03/2024 e Parecer Jurídico Nº 199/2025 de 21.07.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 04.06.2025 e término em 02.10.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora REGISTELA DIOGENES DE ALMEIDA , Agente Comunitária de Saúde, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais , por um período de 04 meses, ao qual terá início em 21.07.2025 e término em 17.11.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 04.06.2025.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 72C86651
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 649/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 126/2024, de 24.04.2024 e Parecer Jurídico Nº 193/2024 de 21.07.2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora JOSEMÁRIA DA SAÚDE ALVES DE OLIVEIRA GALVÃO Auxiliar de Consultório Odontológico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 02.06.2025 e terá término em 29.09.22025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 02.06.2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 325D9EB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 651/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 281/2025, de 23.06.2025 e Parecer nº 195/2025, de 21.06.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1998 a 2003), a qual terá início em 01.08.2025 e terá término em 29.10.2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7496137D
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 080B6EA8
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 650/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 085/2025, de 14/02/2025 e Parecer Jurídico Nº 194/2025 de 21.07.2025,
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 652/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 296/2025 de 30.06.2025 e Parecer Jurídico nº 200/2025 de 21.07.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.08.2025, da servidora ELINETE BATISTA DA SILVA BARROS , Professora, do Quadro Permanente, lotada no Secretaria de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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