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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2025 · pág. 2

DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 291D1B82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2025.07.29-0009 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.06.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.29-0009

Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Danúzio César Almeida do Nascimento. Data de assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A97A392D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.29-0003 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.06.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necesiddaes dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 139.222,00 (cento e trinta e nove mil duzentos e vinte e dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Danúzio César Almeida do Nascimento. Data de assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 901FF6E3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.17-0001 - INEXIGIBILIDADE N° 2025.07.16.2

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.07.17-0001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.07.16.2. Partes: O Município de Altaneira/CE, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e a Pessoa Física Jose Devaldo Nogueira. Objeto : Locação de imóvel situado na Rua José Carneiro de Almeida, n° 92, bairro Centro Sede do município de Altaneira-CE, destinado a instalação de tanque de leite de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Valores R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e José Devaldo Nogueira. Data de assinatura do Contrato: 17 de Julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9099EB96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.29-0001 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.06.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.29-0003

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necesiddaes dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 47.227,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Danúzio César Almeida do Nascimento. Data de assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 12C279D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2025.07.29-0004 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.06.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.29-0004

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necesiddaes dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 164.080,00 (cento e sessenta e quatro mil oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Danúzio César Almeida do Nascimento. Data de assinatura do Contrato: 29 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C64D76F4

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.29-0001

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação (Refeições e Lanches) para atender as necesiddaes dos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Juventude de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 255.390,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais). Vigência

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.29-0005 - PREGÃO ELETRONICO N° 2025.06.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.29-0005

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa X7E

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