DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.16.01

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.16.01.

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de julho de 2025, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, Sr. JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA, com observância nas disposições contidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.16.01 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS DE LIXEIRAS BASCULANTES, DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. , durante o procedimento eletrônico, observou-se que: todos os licitantes foram inabilitados ou desclassificados por descumprirem exigências do edital. Diante do exposto, não há condições de prosseguir com o processo sendo o mesmo declarado FRACASSADO . Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. CARIUS/CE, 22 de julho de 2025.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B6779265

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

O MUNICÍPIO DECARIÚS/CE, representado neste ato pela sua Secretária Municipal de Saúde, a Srta.Araquemira dos Santos Louro, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a redaçãodaCláusula 2.10do Edital nº 001/2025-SMS,vem tornar público oADITIVO MODIFICATIVO, nos termos em que se segue:

•Fica alterada a redaçãodaCláusula 2.10do Edital nº 001/2025SMS,que passa a vigorar nos seguintes termos:

―2.10.No ato da inscrição o candidato deverá entrega oCurriculum Vitaepadronizado, conforme modelo constante nos Anexos IV-A e IV-B, deste Edital, juntamente com os títulos legíveis devidamente autenticados, bem como a apresentação das fotocópias dos documentos solicitados nos itens 2.2.1 a 2.2.7, autenticados.A prova daconclusãodo grau de escolaridadee/ouda regularidade junto ao conselho de classeexigidospara a funçãonos termos deste editalpoderáser apresentadaperante oórgão contratanteatéa celebração do contrato temporário deexcepcional interesse público‖

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 001/2025SMS.

Cariús/CE,30de julhode 2025.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Araquemira Dos Santos Louro Código Identificador: FF096854

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretário de Saúde do município de Catunda-CE, Sr. Rogério Rodrigues de Mendonça, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2025/PA

OBJETO : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, da Prefeitura Municipal de Itabirinha-MG, para Aquisição de equipamento de ultrassom para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE .

FAVORECIDA: Comercial Soares & Mota LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.648.188/0001-90, pelo valor total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

Catunda-CE, 30 de julho de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 99094922

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2023.01.16.003 – PE – DIV.

A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JR LOCACOES LTDA – ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 29 DE MAIO DE 2025

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1DD6AF99

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2023.01.16.003 – PE – DIV.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JR LOCACOES LTDA – ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

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