DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0601 08 122 0112 2.021(Secretaria)/0602 08 122 0222 2.023(IGD-Bolsa) /0602 08 245 0225 2.029(Criança Feliz) /0602 08 245 0225 2.031 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho de Assistência Social- Data da assinatura: 25 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.06.25.11. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES – ME, CNPJ Nº 05.140.770/0001-53 , com Valor Global R$ 3.966,50 (Três mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0601 08 122 0112 2.021(Secretaria)/0602 08 122 0222 2.023(IGD-Bolsa) /0602 08 245 0225 2.029(Criança Feliz) /0602 08 245 0225 2.031 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 25 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.06.25.12. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ Nº 41.883.167/000125 , com Valor Global R$ 925,32 (Novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0601 08 122 0112 2.021(Secretaria)/0602 08 122 0222 2.023(IGD-Bolsa) /0602 08 245 0225 2.029(Criança Feliz) /0602 08 245 0225 2.031 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 25 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.06.25.13. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: R F C COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 56.031.528/0001-82 , com Valor Global R$ 6.032,76 (Seis mil e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0601 08 122 0112 2.021(Secretaria)/0602 08 122 0222 2.023(IGD-Bolsa) /0602 08 245 0225 2.029(Criança Feliz) /0602 08 245 0225 2.031 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 25 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato do contrato Nº 2025.06.25.14. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ Nº 19.255.771/0001-58 , com Valor Global R$ 1.234,44 (Um mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações orçamentárias: 0601 08 122 0112 2.021(Secretaria)/0602 08 122 0222 2.023(IGD-Bolsa) /0602 08 245 0225 2.029(Criança Feliz) /0602 08 245 0225 2.031 (CRAS) – Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Pregão Eletrônico nº 2025.04.14.02 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO

TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 25 de junho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0C9B06BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.07.02.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.07.02.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA “TOCA DO VALE” NA 56ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 15.484.236/0001-18, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 02 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9ABE4CAE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.07.02.03

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.07.02.03. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA “JONAS ESTICADO” NA 56ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 21.939.747/0001-80, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 02 de julho de 2025.

Publicado por:

Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 5D68F653

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.07.02.05

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2025.07.02.05. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “HENRY FREITAS” NA 56º TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: HENRY FREITAS ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ sob nº

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