DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Veículos, Material para Manutenção de Veículos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: BC3DB988

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº25.07.2025.01-SRPE , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global Por LOTE/GRUPO . Início da entrega das propostas: a partir do dia 31/07/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 13/08/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 30 de julho de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 188541E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO HOSPEDAGEM

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2.003

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

LUCAS JUSTINO CAETANO-

Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 3A19F76C

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : SANTOS & LOPES LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .

VALOR GLOBAL : R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 06089892020 , RESOLVE: Art. 1º. Retificar as Portarias n° 00022/2020, n° 035/2023 e n° 06/2025 , que concedem Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados a base da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, equivalente a 80% do período contributivo, em favor do(a) servidor(a) municipal Sra. Maria de Fatima de Alencar Carlos , RG: 5740016 SSP/CE, CPF: 787.799.363-34, ocupante do cargo de Professor Nível IV 100H-R.18, matricula n° 1215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40,§ 1°, III, ‖b‖ da CF/88 c/c §§ 3° e 17 do mesmo Artigo, Art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 de julho de 2004 e, ainda, no art. N° 35 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri.

Parágrafo único. Ressalta-se que os valores indicados nesta portaria correspondem ao contexto remuneratório da época da inativação da servidora, sendo que, ao longo dos anos, os proventos da aposentadoria passaram a ser reajustados nos termos da legislação aplicável, mantendo-se, em todos os períodos, em valor superior ao salário mínimo nacional vigente.

Santana do Cariri/CE, 30 de julho de 2025.

Senador Pompeu/CE, 30 de Julho de 2025.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DAE29220

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE007/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE007/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 13 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador

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