Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2025 · pág. 70

DOMCE 31/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3767

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250312/0001-02 - CONTRATO Nº SE-PE003/2025-SRP-04 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE005/2025-SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO - CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE - VALOR TOTAL: R$ 11.340,75 (onze mil trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.367.0014.2.091, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 / 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO 15400000000 - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2025.

MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - VALOR TOTAL: R$ 113.578,53 (cento e treze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02.12.361.0013.2.068, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 / 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO 1500100100 / 1569000000 - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2025.

SENADOR POMPEU/CE, EM 24 DE JULHO DE 2025.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5F2F3BAD

SENADOR POMPEU/CE, EM 23 DE JULHO DE 2025.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3F802616

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - MAX ELETRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SIIN002/2025

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico , o aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº SI-IN002/2025, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos abaixo:

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250312/0001-02 - CONTRATO Nº SE-PE003/2025-SRP-02 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE005/2025-SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO - CONTRATADA(O): MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE - VALOR TOTAL: R$ 10.222,16 (dez mil duzentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.367.0014.2.091, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00 / 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO 15400000000 - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2025.

SENADOR POMPEU/CE, EM 24 DE JULHO DE 2025.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BF36ECC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO MAX ELETRO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250324/0001-66 - CONTRATO Nº SE-PE005/2025-SRP-05 - ORIGEM: PREGÃO Nº SE-PE005/2025-SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO - CONTRATADA(O): MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que realizará as 08:00 do dia 01 de agosto de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SI-IN002/2025. Objeto: Aquisição de Material para Apoio na Educação e Estatística de Trânsito (Projeto Escolinha de Trânsito), atraves da Secretaria de Infraestrutura deste municipio. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 30 de Julho de 2025 .

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D4ABB459

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00028625-2

CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00028625-2

Empresa: EPYIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.965.538/0001-67

Validade: 12 (doze) meses com possibilidade de atualização periódica conforme a legislação vigente; ou Até a conclusão do processo licitatório subsequente, respeitando o prazo definido no edital correspondente.

Certificamos que a empresa mencionada acima cumpre os requisitos necessários conforme previsto no Edital de Pré-qualificação nº SIPQ001/2025 - Processo Administrativo nº 00007.20250204/0001-60.

A atualização e/ou revogação deste documento poderá ocorrer no período de 01 (um) ano, em conformidade com as normas vigentes, garantindo que todos os requisitos continuem sendo atendidos.