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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/07/2025 · pág. 61

DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762

artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO MORGERIO DE SOUSA, Cargo de Vigilante, Matrícula 080682-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5B112A30

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.09.07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA LIMA DE SOUSA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041459-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de julho de 2025 a 22 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7692C831

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA CORREIA SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe ―A‖ Referência ―02‖, Matrícula 060230-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de julho de 2025 até 15 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F7DBA142

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 004.15.07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim

Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de julho de 2025.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso
060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 14P
125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 12P
070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 14P
041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 12P
041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 14P
060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 14P
041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 14P
060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 14P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 15 dias do mês de julho de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EB56816E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLAUDETE XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar em Saúde Bucal Matrícula 060240-0 Classe ―A‖ Referência ―08‖, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de julho de 2025 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8D824DD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.21.07/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Francisco Ronney Boutala Lopes Barbosa, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 1236326, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F1F96156

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.03.07/2025

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