DOMCE 24/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3762
esportivas através das diversas modalidades existentes; Promover a inserção dos esportes individuais e coletivos na rede municipal; Dar suporte na promoção de eventos esportivos escolares, como também nos esportes comunitários; Supervisionar os recursos materiais e humanos; Zelar pela limpeza do mesmo, acompanhar os jogos e organizar o calendário de treinamento; Fiscalizar o livro de ponto dos funcionários; Dar suporte nos eventos realizados, prezando pelo bom funcionamento do mesmo; Planejar, coordenar e executar promoções desportivas no âmbito municipal; Articular com os organismos congêneres do município ou fora dele, visando o incentivo e a difusão das atividades desportivas no município; Promover, com regularidade, a execução de programas desportivos de interesse da população e incentivar espetáculos e competições esportivas; Executar outras atividades correlatas solicitadas.
Coordenador de Programas Projetos : Coordenar a execução dos programas e projetos aprovados, elaborar relatórios e realizar a prestação de contas correspondentes; Elaborar relatórios parciais e anuais das atividades desenvolvidas; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas.
Gerente de Equipamentos Esportivos - Areninhas : Realizar, apoiar, difundir políticas públicas de inclusão social através do Esporte; Fomentar, através dos equipamentos esportivos existentes no Município de Barbalha, a prática de esportes e a realização de campeonatos; Acompanhar as manutenções das estruturas favoráveis para prática saudável de atividades esportivas; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas.
Gerente de Equipamentos Esportivos - Quadras : Realizar, apoiar, difundir políticas públicas de inclusão social através do Esporte; Fomentar, através dos equipamentos esportivos existentes no Município de Barbalha, a prática de esportes e a realização de campeonatos; Acompanhar as manutenções das estruturas favoráveis para prática saudável de atividades esportivas; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas.
Assessor de Apoio Operacional de Equipamentos Esportivos : Realizar atendimento ao público junto aos equipamentos; Realizar anotações e apontamentos, para melhor assistir aos responsáveis pelo setor no desempenho das atribuições do cargo; Assessorar na organização do espaço, agendamentos de utilização; Fazer ofícios, memorandos, cartas e demais atos necessários ao bom andamento do equipamento; Executar outras atividades correlatas que lhes forem solicitadas.
ANEXO II
Tabela com os Níveis de Remuneração
dos Servidores Comissionados do Município de Barbalha-CE
| Nível | Valor R$ |
|---|---|
| DAS – 1 | 7.500,00 |
| DAS – 2 | 6.000,00 |
| DAS – 3 | 4.500,00 |
| DAS - 4 | 3.500,00 |
| DAS – 5 | 3.000,00 |
| DAS – 6 | 2.800,00 |
| DAS - 7 | 2.500,00 |
| DAS – 8 | 2.200,00 |
| DAS – 9 | 1.800,00 |
| DAS – 10 | 1.415,00 |
ANEXO III
Tabela Nominando Todos os Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa, Separados por Secretaria/Órgão, com Quantitativo e Indicação do Nível a Título de Remuneração.
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV:
| QTD | NOMENCLATURA DO CARGO | NIVEL - DAS |
|---|---|---|
| 01 | Secretário Municipal de Governo | DAS-1 |
| 01 | Secretário Adjunto de Governo | DAS-3 |
| 01 | Chefe de Gabinete do Prefeito | DAS-3 |
| 01 | Assessor Especial do Prefeito | DAS-5 |
| 01 | Coordenador do Gabinete do Prefeito | DAS-6 |
| 01 | Chefe de Comunicação Institucional | DAS-3 |
| 03 | Assessor de Imprensa Institucional | DAS-8 |
| 01 | Cerimonialista Institucional | DAS-8 |
| 01 | Fotógrafo Institucional | DAS-8 |
| 01 | Cinegrafista Institucional | DAS-5 |
| 01 | Editor de Fotos Institucional | DAS-9 |
| 01 | Editor de Vídeos Institucional | DAS-9 |
| 01 | Assessor de Apoio Operacional | DAS-10 |
GABINETE DO VICE PREFEITO - GABVICE:
| QTD | NOMENCLATURA DO CARGO | NIVEL - DAS |
|---|---|---|
| ~~01~~ | ~~Coordenador do Gabinete do Vice-Prefeito~~ | ~~DAS-8~~ |
| 02 | Assessor Técnico Administrativo | DAS-8 |
| 01 | Assessor de Administração | DAS-9 |
| ~~01~~ | ~~Assessor de Apoio Operacional~~ | ~~DAS-10~~ |
*(alteração realizada pelo art. 5° da Lei Municipal n° 2.876, de 21 de fevereiro de 2025.)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM:
| QTD | NOMENCLATURA DO CARGO | NIVEL – DAS |
|---|---|---|
| 01 | Procurador Geral do Município | DAS-1 |
| 01 | Procurador Adjunto | DAS-3 |
| 02 | Assessor Técnico Especial | DAS-5 |
| 03 | Assessor Administrativo a Procuradoria | DAS-8 |
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