DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE008/2025.05

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO GMPE007/2023.20

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/

2025.05 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2025- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA

FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS,

LUBRIFICANTES E DERIVADOS

DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE

COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE -

VALOR TOTAL: R$ 21.212,89 (vinte e um mil, duzentos e doze reais e oitenta e

nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0137.2.085 -

Manutencao do Conselho Tutelar, R$ 16.898,25 no elemento de despesa

33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos;

1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho

e Assistencia Social, R$ 4.314,64 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos,

Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: EDD51970

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO GMPE007/2023.11

O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE007/2023.11 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE007/2023, Ata de Registro de Preços N° GM-PE007/2023, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações com os termos da Lei Nº 10.520/02 , cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE Trabalho e Assistência Social; CONTRATADA: L. G. BEZERRA FARIAS ME VALOR GLOBAL R$ 105.663,83 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luis Gonzaga Bezerra Farias – Representante Legal; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra – Ordenador(a) de Despesas. Nova Russas/CE, 27 de dezembro de 2024.

O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE007/2023.20 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE007/2028, Ata de Registro de Preços N° GM-PE007/2028, em conformidade com a Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações com os termos da Lei Nº 10.520/02 , cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE Trabalho e Assistência Social; CONTRATADA: L. G. BEZERRA FARIAS ME VALOR GLOBAL R$ 56.320,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS); PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de janeiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luis Gonzaga Bezerra Farias – Representante Legal; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra – Ordenador(a) de Despesas. Nova Russas/CE, 27 de dezembro de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 8293FC2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA NOMEIA MEMBROS DE COMISSAO 451

PORTARIA DE Nº. 451/2025 ORÓS, 28 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão Organizadora responsável por organizar, fiscalizar, atuar em casos omissos previstos no edital, deliberar demandas e aprovar ou não recursos interpostos no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025.

Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Flávio José Ferreira Feitosa – Presidente;

II – Isabel Cristina Augusto Lima Verde – Secretária;

III – Inês Ana Lima – Membro.

Art. 3º. Compete à Comissão Organizadora:

I – Elaborar, em conjunto com a equipe técnica, o edital e os regulamentos do processo seletivo;

II – Divulgar e coordenar as etapas do processo seletivo;

III – Fiscalizar todas as fases do certame;

IV – Resolver os casos omissos no edital;

V – Receber e deliberar sobre os recursos apresentados;

VI – Divulgar o resultado final do processo seletivo;

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária do Trabalho e Assistência Social

VII – Participar do processo de lotação dos candidatos aprovados.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: B0CBB42A

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 28 DE JULHO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74