DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

representante das equipes com a exclusividade de receber e repassar as equipes vencedoras, os valores do auxilio financeiro das premiações.

Assunto: Notificação para substituição de item defeituoso – Contrato nº 2025052113

Prezados Senhores,

Parágrafo único- A função do coordenador tem caráter não remuneratório e de relevante serviço com exclusividade para atuar no 83º CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL- IVANILDO NUNES DA SILVA- 1ª E 2ª DIVISÃO E CATEGORIA FEMININA, não gerando qualquer vínculo empregatício ou quaisquer outras custas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano, Estado do Ceará, 28 de julho de 2025.

Considerando o Parecer Técnico da Nutricionista responsável, Sra. Naiana Azevedo Araújo Ferreira , que atestou a má qualidade do produto “Café Matuto, 250g” , fornecido por essa empresa no âmbito do Contrato nº 2025052113 , com fundamento no Processo de Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.2 , constatando-se impurezas, sabor estranho e reprovação sensorial por parte dos servidores, funcionários e prestadores de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos;

Considerando o Parecer Jurídico datado de 24 de julho de 2025 , que conclui pela possibilidade jurídica de substituição do item com base no art. 119 da Lei Federal nº 14.133/2021 , em razão de inexecução parcial do contrato ;

KARLA MARIA MATEUS

Secretária da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo

Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador: A0AE9451

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025, PROCESSO Nº 2025.07.28.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO Nº 2025.07.28.02

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 11 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2025, Processo nº 2025.07.28.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE ALUMINIO, FECHADURAS E VITRÔS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 29 de julho de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: F6F96DC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025

NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025

Potengi/CE, 25 de julho de 2025. À

FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

NOTIFICAMOS essa empresa para que proceda à substituição integral do item “Café Matuto, 250g” fornecido com vício de qualidade , no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis , contados do recebimento desta notificação.

O não atendimento à presente notificação acarretará a imediata instauração de processo administrativo punitivo sancionador , nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo da aplicação de demais sanções previstas na legislação e eventual rescisão contratual.

Solicitamos, ainda, que seja encaminhada confirmação formal do recebimento e ciência desta notificação, bem como o plano de substituição dos produtos, com datas e cronograma de entrega. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos. Atenciosamente,

JAÍRES MARTINS DE SOUSA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Portaria nº 02/01/2025-03

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 08C78535

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 202507251

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 202507251. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.24.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DO CANTOR (ZÉ CANTOR), A SER REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE – EDIÇÃO 2025. Valor do Show: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2025. Signatários: Roseberg Pereira de Sousa e Antonio Isaias Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira POTENGI/CE, 25 de julho de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9240CA0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 202507252

CNPJ: 32.043.610/0001-69,

Endereço: AV ANTONIA AMBROSIO BASILIO ALVES N° 254 BAIRRO

CABACEIRAS CЕР 63.260-000 BREJO SANTO/CE.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 202507252. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.24.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº

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