Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/07/2025 · pág. 81

DOMCE 29/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3765

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCO-MAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 24 DE JULHO DE 2025 ATÉ 24 DE JULHO DE 2025 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 24 DE JULHO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM BEZERRA RUSSAS/CE, 24 DE JULHO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FA8C8AF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº211 /2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ERLEMILSON SILVA MIGUEL , inscrito no CPF/MF nº048.203.663-00, para o cargo comissionado de Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde do município de Saboeiro-Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 28 de julho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A6EC207F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº213/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar KARLA RICHELE DE BRITO CANDIDO MORAES , inscrita no CPF/MF nº914.096.833-20, do cargo comissionado de Secretária Executiva dos Conselhos do município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.

Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 28 de julho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: FEA6BEF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº214/2025

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar KATIENY DE LIMA OLIVEIRA , inscrita no CPF/MF nº008.469.213-83, do cargo comissionado de Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde do município de Saboeiro-Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 25 de julho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 22A5A905

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº212 /2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear KARLA RICHELE DE BRITO CANDIDO MORAES , inscrita no CPF/MF nº914.096.833-20, para o cargo comissionado de Assessora de Gestão de Políticas Sociais do município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 28 de julho de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D7316FE6