DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.07.22.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.272.030/0001-69, para a contratação de empresa especializada em trabalhos educacionais para realização do I seminário de Educação do município de Altaneira, compreendendo os serviços de elaboração e produção do seminário, contratação de profissionais para palestras, debates e estudo de indicadores educacionais, pelo valor global de 39.442,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 29 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DE29C969

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 373/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

CONSIDERANDO a solicitação do Servidor

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.18.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 05 de agosto de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 29 de julho de 2025

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) ANTONIA MARINALVA RODRIGUES FEITOSA AMORIM, portadora de RG nº. 2008010457654, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 603.303.563-13, do exercício do Cargo em comissão de GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, a partir de 29 de julho de 2025, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 29 de julho de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 4A71785D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Araripe - Torna público para conhecimento dos interessados A Retificação do Processo INEGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.04.29.1, cujo objetivo do presente instrumento é Contratação de show artístico do cantor Caninana do Forró com banda completa, a ser realizado durante o Ararifest 2025, no dia 01 de agosto, em praça pública com duração de 02 (duas) horas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, ONDE SE LÊ: 01 de Agosto de 2025 , LEIA-SE: dia 02 de agosto de 2025, para maiores informações procurar a Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 16:00 ou noe-mail: [email protected] :, Araripe 25 de julho de 2025,

JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação.

Publicado por: Angela Gabriela Ferreira Código Identificador: 01676865

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A018D9CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.29.03

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2025.01.29.03, referente a Chamada Pública n° 04/2025-CHP, conforme detalhamento abaixo discriminado:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE FORA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2025

VALOR TOTAL: R$ 51.818,16 (cinquenta e um mil e oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA: JACKSON GOMES MENDONÇA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz/CE, 29 de janeiro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4E997F61

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