DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.22.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração E Finanças – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 2.363,00 (Dois mil, trezentos e sessenta e três reais). – Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: CE9F0509

SECRETARIA DE SEGURANÇA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.05.27.05

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

CONTRATADA:

J. F. PERES , inscrita no CNPJ n.º 12.207.798/0001-26 , situada no endereço: Rua Capitão Ferreira, 782, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elemento de Despesas na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.18.2060600682.083 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.500.0000.00

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.17.08 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: G NOBRE MARTINS BEBIDAS CNPJ nº 24.411.778/0001-51 – Finalidade Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de Aquisição de água mineral e vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 18/05/2025 à 18/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Nº 09/2024 de 11 de março de 2024 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: César Leitão Rocha (CONTRATANTE); Gerciclei Nobre Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C764DE29

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.07.22.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – ME, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 3.337,00 (Três mil, trezentos e trinta e sete reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 909B61F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.05.27.02

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.02/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 24 de junho de 2025

FRANCISCO HÉLIO BORGES

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9109EA9D

CONTRATADA:

J. F. PERES , inscrita no CNPJ n.º 12.207.798/0001-26 , situada no endereço: Rua Capitão Ferreira, 782, Centro, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elementos de Despesas na dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às

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