DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1DB95C3D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2907001/2025 DO 29 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora ANTONIA OCELIA ALVES DA CRUZ, portadora do CPF nº 038. .813-*, do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 7CFB8642

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2907003/2025 DO 29 DE JULHO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 11 de agosto à 10 de setembro de 2025, a servidor JULIANA FELIX DE MATOS, portadora do CPF nº .027. -26, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula n° 282, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.

Art. 3º. Revoga-se as Portaria de nº 2107029/2025 de 21 de julho de 2025 e a portaria de nº 2407002/2025 de 24 de julho de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2CD76604

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2907004/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 8AED83A0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2907002/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOAQUIM ALENCAR TELES EMIDIO , portador do CPF nº 061. .463-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 3 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 29 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

NOMEIA COMPONENTES PARA ATUAÇÃO NO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a Lei nº 1.020/2023 de 12 de setembro de 2023 que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – CONSEA;

CONSIDERADO a necessidade de substituição dos membros do referido conselho;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR Os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri – CONSEA, abaixo especificados:

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