DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

Art. 2º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 09 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do mês de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 0B1F19DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - JOSÉ EDIVAN

EXTRATO DE CONTRATO Nº GM-PE010/2025-SRP-01

O Município de Senador Pompeu/CE – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, torna público EXTRATO DE CONTRATO, decorrente de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00005.20250210/0006-06, PREGÃO ELETRÔNICO Nº GMPE010/2025-SRP, por meio de Sistema de Registro de Preços.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

CONTRATADO: JOSE EDIVAN DA SILVA - CNPJ: 08.387.831/0001-70 ENDEREÇO: Rua Vereador Sigefredo Pinheiro, s/n – Centro – Solonópole/CE – CEP: 63620-000

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 13.167,37 (treze mil cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos)

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0802.12.122.0002.2.066 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Fonte de Recurso: 1500100100

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2025

SIGNATÁRIOS:

• Antonia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

• Jose Edivan da Silva – Representante legal da empresa contratada

SENADOR POMPEU/CE, 15 DE JULHO DE 2025

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 34C71FF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE015/2025-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE015/2025-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE015/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE015/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS E DECORAÇÃO EM GERAL, VISANDO ATENDER EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRATRIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. Data de Realização do certame: 12 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -

https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 29 de Julho de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E7670C1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO - JOSE EDIVAN

EXTRATO DE CONTRATO Nº GM-PE010/2025-SRP-02

O Município de Senador Pompeu/CE – Secretaria DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público EXTRATO DE CONTRATO, decorrente de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00005.20250210/0006-06, PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE010/2025-SRP, por meio de Sistema de Registro de Preços.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: JOSE EDIVAN DA SILVA - CNPJ: 08.387.831/0001-70 ENDEREÇO: Rua Vereador Sigefredo Pinheiro, s/n – Centro – Solonópole/CE – CEP: 63620-000

VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 25.649,53 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos)

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84