Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/07/2025 · pág. 108

DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766
0283
33903000 - Material de Consumo| |---| |
.... .
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
150.000,00
0288
33903600 - Otros Serios De Terceiros - Pessoa Física| |
.... u vç.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
40.050,00

| |0294
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
1.180,00
| |REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO
(R$)| |0295
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
30.100,00| |0298
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.780,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
368.460,00| |0301-12.361.0039.1.032 - Informatica na Educacao e e Reaparelhamento das
Unidades Escolares| |0302
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.450,00
0303
33903900 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurídica| |
....ç.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.750,00
0304
44905200 Eit Mtil Pt| |
.... -qupamenos e aera ermanene.

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
35.480,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
52.680,00
0301-12.361.0039.1.033 - Fardamento Escolar| |0305
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
10.980,00| |0305
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1569000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
34.050,00| |0306
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
56.380,00| |
Total do Projeto/Atividade: (R$)
101.410,00
0301-1236100392024 - Realizacao das Conferencias Municiais de Educacao| |....p
0308
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
5.780,00
0309
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
61.250,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
67.030,00| |0301-12.361.0040.2.029 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental
| |30% - FUNDEB
0329
3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores.| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
1.150,00| |0330
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas.| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
14.980,00
0331
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
2.180,00
0332
33901400 - Diárias - Civil| |
.... .
1500100100 - Receitas de Imostos e de Transferência de Imostos – Educaão
118000| |p p ç
.,
0332
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.

| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
5.790,00

| |0333
3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
4.090,00| |0335
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
2.280,00| |0336
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
10.880,00| |0339
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores.| |1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
1.180,00
0341
44906100 - Aquisição de Imóveis| |
.....
1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
27.750,00
Ttl d Pt/Atiidd R$
7146000| |oa o rojeovae: ()
.,
0301-12.361.0040.2.030 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental
70% - FUNDEB

| |0342
3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado.
1541107000 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
322.850,00

| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
322.850,00
0301-12.361.0043.1.037 - Construcao, Reestruturacao, Reforma e Ampliacao de
Espacos Educacionais
| |REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA
ANULAÇÃO
(R$)| |0347
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
590,00| |0347
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à

68000| |Educação
,
Total do Projeto/Atividade: (R$)
1.270,00| |0301-12.361.0043.1.038 - Aquisicao de Transporte Escolar| |0348
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1570000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
172.480,00| |Total do Projeto/Atividade: (R$)
172.480,00
0301-12.362.0039.2.031 - Manutencao do Transporte Escolar do Ensino Medio| |0349
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.| |1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.48000| |
,
0350
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100100 Rit d It d Tfêi d It Edã
3549000| |- eceas e mposos e e ransernca e mposos – ucaço
.,
0350
33903900 O Sid Ti P Jídi| |
.... - utros ervços e erceros - essoa urca.

| |1571000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
54.450,00
Total do Projeto/Atividade: (R$)
101.420,00
0301-12.364.0039.2.032 - Transporte Escolar Universitario| |0351
3.3.50.41.00 - Contribuições.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
11.480,00|