DOMCE 30/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3766

Assinatura do(a) Candidato(a)

ALEGAÇÃO/JUSTIFICATIVA

_______

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÕES PADRONIZADAS

Eu,__ , inscrito no CPF sob o n° ______, candidato (a) à Função de Diretor Escolar, Declaro , para todos os fins do presente processo seletivo, que:

não sofri penalidade oriunda de processo administrativo disciplinar, nos 4 (quatro) anos anteriores à data de início do presente Processo de Seleção para o qual estou inscrito;

não estou cumprindo segundo mandato consecutivo na mesma Unidade Escolar, no cargo de Gesto Escolar (Diretor ou Coordenador Geral Escolar), a contar do primeiro Processo de Seleção;

não estou em exercício de cargo com mandato eletivo dos Poderes Legislativo e Executivo;

Por serem estes termos a expressão da verdade, firmo a presente Declaração para todos os fins.

Local, de de .

ANEXO VIII

PLANO DE GESTÃO ESCOLAR PLANO DE GESTÃO ESCOLAR

Deverá o Plano de Gestão Escolar, contemplar no mínimo os seguintes quesitos:

Introdução; ( não atribuída pontuação )

Aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros prioritários para a gestão do candidato. (Pontuação: 1 ponto) Objetivos e metas para a melhoria da qualidade da educação da Unidade Escolar que pretende o cargo. (Pontuação: 1 ponto) Soluções possíveis para os problemas detectados, bem como as estratégias para preservação do patrimônio público . (Pontuação: 1 ponto) Participação da comunidade no cotidiano escolar de gestão dos recursos financeiros. (Pontuação: 1 ponto)

6) Participação da comunidade no cotidiano escolar e no acompanhamento/avaliação das ações pedagógicas . (Pontuação: 1 ponto)

ANEXO IX

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME LEIS Nº 8.429/92 E 8.730/93, E SUAS ALTERAÇÕES, E DECRETO Nº 978/93 E IN-TCU Nº 05/94)

Eu, _, inscrito no CPF sob o n° _______, Declaro , para todos os fins os seguintes bens:

Observação: Este formulário pode ser substituído pela Declaração Imposto de Renda da Receita Federal.

Local, de de .

ANEXO X MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO

Eu, ___, inscrito no CPF sob o n° _____, Declaro, nos termos dos incisos XVI e XVII, §10, do art. 37, da Constituição Federal, que NÃO acúmulo ilicitamente cargo ou emprego público, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

DECLARO ainda, ter plena ciência de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo/função para a qual fui contratado(a), comprometendo-me, a qualquer tempo informar à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, qualquer alteração nas condições acima informadas.

NOME: ___ CARGO: ___

Por serem estes termos a expressão da verdade, firmo a presente Declaração para todos os fins.

Local, de de .

________ Assinatura do(a) candidato(a)

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 4E8F14C7

www.diariomunicipal.com.br/aprece 126