DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 019/2025 - “formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte de passageiros e carga em geral, através de embarcação, tipo: lancha expresso, navio/ ferryboat, no trecho Manaus/Juruá/Manaus e Juruá/Tefé/Juruá para atender as necessidades da prefeitura municipal de Juruá-am pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 16 de julho de 2025, às 14h (horário de Juruá/ AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita. [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

<#E.G.B#230637A#2#23g4192ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025 Protocolo 230637

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá torna público aos interessados que na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 018/2025 - “formação de registro de preços para serviços funerários para atender as necessidades da prefeitura municipal de Juruá-am pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 16 de julho de 2025, às 11h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/ AM, 02 de julho de 2025.

<#E.G.B#230639#A2#23g4194ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 016/2025 - “formação de registro de preços para eventual aquisição de exames laboratoriais para atender as necessidades da prefeitura municipal de Juruá-am pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 15 de julho de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 02 de julho de 2025.

<#E.G.B#230642A#2#23g4197ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

Espécie E Data : 4ºTermo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato nº 001/2023-PMC, celebrado em 03/01/2025. Contratantes : Prefeitura Municipal de Coari e a empresa JW VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA , CNPJ 17.783.899/0001-69. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de obras de pavimentação, drenagem, sarjeta e meio-fio na área urbana do município, conforme Concorrência nº 001/2022-CPL, Processo Administrativo nº 3041/2022 e Termo de Convênio

nº 922173/2021/MDR/CAIXA. Prazo : 12 meses, c/início em 19/03/2025. Data Da Assinatura : 03 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, art. 105. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unid: 08 - Sec . Municipal de Infraestrutura; Proj./Ativ. 1.009 Abertura, Pavimentação Asfáltica, Recuperação e/ou Drenagem de Ruas/Avenidas, Natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00-Obras/Inst..Fonte de Recursos: Rec. Ordinários; Consignada no Orçamento Vigente, Coari, 03 de janeiro de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

1.Espécie E Data: Terceiro termo aditivo do contrato nº 001/2022 celebrado em 26/05/2025. 2.Contratantes : A Secretaria Municipal De Saúde e a empresa Amazon Contabil Assessoria e Consultoria LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.404.749/0001-58. 3.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022-FMS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, destinados à execução e apoio nas rotinas contábeis da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 32/2022. 4.Valor Estimado: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) 5.Prazo: O prazo de execução do presente aditivo é de 12 meses, a contar da data de 26 de maio de 2025. 6.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçam. Unid: 006 Secretaria Municipal De Saúde Proj/Ativ. 2.043 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Natureza de Despesa: 33.90.39.05.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos: 100 Recursos Próprios 15% Saúde, Coari, 26 de Maio de 2025.

Secretário Municipal de Saúde

Espécie E Data : Quinto Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 001/2023-PMC, celebrado em 28 de maio de 2025. Contratantes : Prefeitura Municipal de Coari e a empresa JW VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.783.899/0001-69. Objeto : Supressão parcial do objeto contratual referente à execução das obras de pavimentação, drenagem, sarjeta e meio-fio na área urbana do Município de Coari/AM, com exclusão dos itens de drenagem profunda, conforme reprogramação técnica e orçamentária apresentada. Valor Suprimido : R$ 60.964,17 (sessenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), correspondente a aproximadamente 1,07% do valor global originalmente contratado. Fundamento Legal : Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo : nº 3041/2022, referente à Concorrência nº 001/2022 Convênio : Termo de Convênio nº 922173/2021/MDR/CAIXA. Vigência : A partir da data de sua assinatura. Data Da Assinatura : 28 de maio de 2025, Coari/AM, 28 de maio de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

EXTRATO DO 3ª TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022Espécie E Data: Terceiro termo aditivo do contrato nº 001/2022 celebrado em 26/05/2025. 2. Contratantes : A Prefeitura Municipal de Coari, por intermedio da Secretaria Municipal de Fazenda e a empresa Amazon Contabil Assessoria e Consultoria LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 10.404.749/0001-58. 3.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022-FMS, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, destinados à execução e apoio nas rotinas contábeis da Secretaria Municipal de Fazenda, conforme Pregão Presencial nº 32/2022. 4.Valor Estimado : O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) 5.Prazo: O prazo de execução do presente aditivo é de 12 meses, a contar da data de 26 de maio de 2025. 6.Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade: 0017 - Secretaria Municipal de Fazenda Proj / Ativ. 2.074 Manutenção do Fundo Municipal de Fazenda. Natureza de Despesa:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO