DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025 25

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2022. Processo n.º 01.02.016301.001054/2025-92 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/07/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e CLARO S.A (Contratada), de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2025 a 04/07/2026. Valor: R$ 12.028,80 (doze mil e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Natureza da Despesa: 33903993. Nota de Empenho n.º 2025NE0001095, emitida em 26/06/2025, no valor de R$ 1.871,15 (mil e oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2023. Processo n.º 01.02.016301.001056/2025-81 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/07/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Vianatur Viana Turismo Ltda (Contratada), de CNPJ: 04.156.527/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Valor: R$ 510.599,51 (quinhentos e dez mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Natureza da Despesa: 33903301. Nota de Empenho n.º 2025NE0001093, emitida em 26/06/2025, no valor de R$ 22.753,79 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) e UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Natureza da Despesa: 33903302. Nota de Em

Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 120/2025. Processo: 01.02.016301.002148/2025-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Roberta Ferreira Coelho de Andrade, de CPF n.º *.523.172-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000897, emitida em 05/06/2025, no valor de R$ 40.560,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho

financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001032, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 108/2025. Processo: 01.02.016301.002056/2025-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Museu da Amazônia - MUSA, de CNPJ n.º 10.795.098/0001-74 e Filippo Stampanoni Bassi, de CPF n.º *. 152.672-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 004/2023 - CONFAP - Iniciativa Amazônia+10 - Expedições Científicas. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000883, emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 111/2025. Processo: 01.02.016301.002059/2025-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Paulo Maurício Lima De Alencastro Graça, de CPF n.º *.136.297-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n.º 004/2023 - CONFAP - Iniciativa Amazônia+10 - Expedições Científicas. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000887, emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 149.150,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 132/2025. Processo: 01.02.016301.002333/2025-73- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Juliana Vianna Pereira, de CPF n.º *.366.628-. Objeto: Concessão de recursos

PORTARIA Nº. 989 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a resolução da Procuradoria Geral do Estado, constante nos autos do processo e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.O.00887, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 1905/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de agosto de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO