DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

Governo do Amazonas destaca mais de 18 mil ações de regularização fundiária

A moradora do
bairro Vale do
Sinai, Odineia
Almeida, recebeu
do Governo
do Amazonas
seu título de
propriedade do
Parceria entre Estado, diciário e a agilidade dos cartórios. imóvel, durante que nunca ia chegar esse momen-
Corregedoria do TJAM e Tudo isso é importante para dar a abertura da to. É uma emoção muito grande
cartórios é fundamental para dignidade para as pessoas”, desta-cou o governador Wilson Lima. “Semana Solo Seguro – Favela”, e uma felicidade que não tem como explicar”, disse a moradora como explicar”, disse a moradora
dar segurança jurídica às Para o corregedor-geral de Jus- realizada pelo do bairro Vale do Sinai, Odineia
famílias sobre a posse de seus tiça do Amazonas, desembargador TJAM Almeida.
José Hamilton Saraiva, a parceria
imóveis da CGJ-AM com o Governo do Es- Amazonas Meu Lar
tado é fundamental para assegurar mais digni- Para garantir a segurança jurídica das famí-
Governo do Amazonas participou da dade para as famílias da capital e do interior. lias amazonenses, o Governo do Estado conta
abertura da “Semana Solo Seguro – Fa- “A medida tomada pelo Conselho Nacional com o programa Amazonas Meu Lar, sob a co-
O vela”, realizada no auditório do Tribunal vela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça, com o apoio do Governo do Amazo- ordenação da Secretaria de Estado de Desen-
de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 9 de ju- nas, busca exatamente essa regularização. Sem volvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb)
nho. A programação, de 9 a 13 de junho, foi a presença do governador Wilson Lima, não te- e execução da Superintendência Estadual de
promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça ríamos condições de realizar esse projeto”, dis- Habitação (Suhab), da Unidade Gestora de Pro-
do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o se o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, jetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado
Governo do Amazonas, viabilizando o favore- desembargador José Hamilton Saraiva. das Cidades e Territórios (Sect).
cimento à regularização fundiária. Pelo progra- Moradora do bairro Vale do Sinai, na zona O programa prevê mais de 24 mil soluções
ma Amazonas Meu Lar, 18.505 famílias já foram norte de Manaus, Odineia Almeida, 72, aguar- de moradia e a regularização fundiária de 33
atendidas com regularização fundiária. dava há 40 anos pelo título definitivo. Ela foi mil imóveis. Até o momento, 26.039 famílias já
“Isso é garantia de que esses processos cami- uma das pessoas contempladas, durante a so- foram atendidas, sendo 18.505 com regulariza-
nharão com mais celeridade, porque nós tere- lenidade, com a entrega do documento. ção fundiária e 7.534 com soluções de moradia
mos a proteção do Estado, a força do Poder Ju- “Isso aqui representa tudo, porque eu achava definitivas, compensatórias e transitórias.

que nunca ia chegar esse momento. É uma emoção muito grande e uma felicidade que não tem como explicar”, disse a moradora como explicar”, disse a moradora do bairro Vale do Sinai, Odineia Almeida.

Para garantir a segurança jurídica das famílias amazonenses, o Governo do Estado conta com o programa Amazonas Meu Lar, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e execução da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

Governo do Amazonas participou da abertura da “Semana Solo Seguro – FaO vela”, realizada no auditório do Tribunal vela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no dia 9 de junho. A programação, de 9 a 13 de junho, foi promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária. Pelo programa Amazonas Meu Lar, 18.505 famílias já foram atendidas com regularização fundiária.

O programa prevê mais de 24 mil soluções de moradia e a regularização fundiária de 33 mil imóveis. Até o momento, 26.039 famílias já foram atendidas, sendo 18.505 com regularização fundiária e 7.534 com soluções de moradia definitivas, compensatórias e transitórias.

“Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Ju-

“Isso aqui representa tudo, porque eu achava

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO