DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 02 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.494 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n.º 057/25, Pregão Presencial n.º 023/2025-SRP. Objeto : Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Análises Físico-químicas e Elaboração de Laudos Normativos de Insalubridade, Periculosidade, LTCAT, Laudo Técnico Das Condições Ambientais do Trabalho, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço Global.

Abertura: 10/07/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local).

Objeto : Empresa Para Prestação De Serviços De Sonorização e Locação De Banheiros Químicos, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço Global.

Abertura: 10/07/2025 de 2025 às 10h00min (Horário Local).

Objeto : Contratação Serviços De Fretamento de Ônibus e Micro-ônibus Para Atendimentos Das Comunidades Urbanas e Rurais, em atendimento as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Tipo: Menor Preço Global.

Abertura: 10/07/2025 de 2025 às 14h30min (Horário Local).

Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro.

Retirada do edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 03 de julho de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI , https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 30 de junho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNADES Prefeito Municipal de Apuí/AM

A Prefeitura Municipal de Apuí, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Apuí/AM, e em defesa do interesse público, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 042/2025, na modalidade de Pregão

Presencial nº 014 / 2025 , ao constatar uma inconsistência que compromete a formalidade essencial do procedimento, por conter vícios insanáveis, ainda que o ato tenha ocorrido sem má-fé e sem alteração do resultado final do certame, com base nas informações extraídas da documentação. A Administração poderá rever o seu ato e consequentemente cancelar/anular o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa, tendo em vista que não há prejuízo para o erário público. Nesse caso, a ANULAÇÃO está prevista no art. 71, inciso III, da Lei 14.133/21.

Publique-se esta decisão na forma da lei. Gabinete do Prefeito do Município de Apuí/AM

Apuí/Am, 30 de junho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito de Apuí

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica e Controle Interno deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa DR BORRACHARIA LTDA - ME , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 21.893.753/0001-43. Vencedora dos Itens: Item: 01 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 02 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 03 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 04 , Valor Unitário: R$ 70,00. Item: 05 , Valor Unitário: R$ 25,00. Item: 06 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 07 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 08 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 09 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 10 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 11 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 12 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 13 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 14 , Valor Unitário: R$ 30,00. Item: 15 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 16 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 17 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 18 , Valor Unitário: R$ 15,00 Item: 19 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 20 , Valor Unitário: R$ 60,00 Item: 21 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 22 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 23 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 24 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 25 , Valor Unitário: R$ 25,00. Item: 26 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 27 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 28 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 29 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 30 , Valor Unitário: R$ 60,00, Item: 31 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 32 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 33 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 34 , Valor Unitário: R$ 50,00. Item: 35 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 36 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 37 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 38 , Valor Unitário: R$ 60,00. Item: 39 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 40 , Valor Unitário: R$ 20,00 Item: 41 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 42 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 43 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 44 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 45 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 46 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 47 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 48 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 49 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 50 , Valor Unitário: R$ 20,00 Item: 51 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 52 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 53 , Valor Unitário: R$ 50,00. Item: 54 , Valor Unitário: R$ 50,00. Item: 55 , Valor Unitário: R$ 20,00. Item: 56 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item: 57 , Valor Unitário: R$ 15,00. Item:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO