Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/07/2025 · pág. 6

DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2

Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 4
......................................................
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a

Fome - SEAS..................................................................................................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16
Defesa Civil do Amazonas - DCAM 17
...............................................................
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 18
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 18
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e

Hidrovias – SNPH 19
..................................................................................
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 19
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 19
Aência de Defesa Aroecuária e Florestal do Estado
g gp
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 19
Aência de Defesa Aroecuária e Florestal do Estado do
g gp
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dd” FMTAM 21
ourao – - ......................................................................................
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 21

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 22
Fndaão de Viilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemar
uç g . y
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 25
Universidade do Estado do Amazonas - UEA 29
...............................................
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 31

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ........................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO