DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 04 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.496 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Processamento de Dados; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000144/2025-61; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa FABRICAR CONFECCOES LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$15.946,80 (quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais, e oitenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 04 de julho de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 230997

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia Amazonas, designada pela Portaria CFO-SEC-149 de 04 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os cirurgiões dentistas do Estado do Amazonas, para eleições de renovação da composição do Plenário do CRO/AM, para mandato de 01/01/2026 a 31/12/2027, que ocorrerá no dia 03 de outubro de 2025 das 00h00min até às 23h59min (horário de Brasília) e, se necessário, em segundo turno no dia 23 de outubro de 2025, no mesmo horário, ambos turnos na modalidade online pela plataforma https://eleicaocros2025.elejaonline.com/. Até às 17 horas do dia 03/09/2025 serão recebidos os requerimentos de inscrição de Chapas pela Secretaria do CRO/AM, nos termos das Resoluções do CFO-267/2024 e Resolução CFO-272/2025. O Edital completo encontra-se afixado na sede do CRO-AM e em nosso portal no endereço: https://www. croam.org.br.

jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliada Tv São Francisco, S/N° - Centro - Japurá; Contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, inscrita no CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Idelfonso Pimentel, nº13, sala 01, conjunto Belvedere, bairro Planalto, neste ato representada por sua representante legal, a Sra Gabriella da Silva Marques; 1. Cláusula Primeira Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 026/2024 que findava em 09/06/2025; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 10/06/2025 a 07/12/2025; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 09/06/2025, fica prorrogado por mais 180 dias a contar de 10/06/2025 a 07/12/2025; 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”; 2. Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal; 2.1 Objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no artigo 107 e 111, Cap V da Lei 14.133/21; Cláusula Quarta - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 05 de junho de 2025.

Prefeito Saracura Construção Eireli - EPP - Representante Legal

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2025-DAFI O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a retificação do AVISO DE CONCORRÊNCIA 03/2025-DAFI, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE-AM, dia 01/07/2025,

Contratação de empresa especializada em pavimentação de vias públicas, para atender as solicitações da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Beruri.

CONSTRUÇÃO DE SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE BERURI - AM. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL DE BERURI.

Beruri/AM, 02 de julho de 2025.

Agente de Contratação

Presidente da Comissão Eleitoral

Protocolo 230251

1º Termo de Contrato 026/2024, que entre si celebram o Município e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura de Japurá, pessoa

O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - PMI, objetivando a Construção de Escola de Educação Infantil - Creche Pré-Escola Tipo 1, localizada no Bairro Novo, no município de Itamarati/AM, que será realizada no dia 21/07/2025 às 11h30min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: cml.itamarati@

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO