Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/07/2025 · pág. 28

DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025

Waltina Vieira Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125396-4F; período: 08.05.2024 a 05.08.2024.

Wenilza Moreira Barros - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182809-6A; período: 15.04.2024 a 22.04.2024.

Zenilda Maria Ramos de Souza - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164155-7A; período: 20.12.2023 a 25.05.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de julho de 2025

COORD. DISTRITAL 03 EE CANDIDO MARIANO

MARCELO DE CASTRO SILVA , matrícula nº 253050-3A, para ministrar 17h de Inciação a Física, no turno vespertino, a contar de 22 / 06 / 2025 .

EE JESUS DE PRAGA

NEUZA NILCE LAMEGO DE MELO , matrícula nº 015495-4B, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 24 / 06 / 2025 .

COORD. DISTRITAL 05 EE VASCO VASQUES

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231199 TERMO DE CONTRATO N ° 66/2025

DATA DA ASSINATURA : 07.07.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RIBEIRO E FEITOZA ADVOGADOS. OBJETO : Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, contemplando realização de capacitação e treinamento, elaboração de projetos e relatórios e disponibilização de mão de obra, para implementação e adequação dos serviços e atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 084/2025-DETIN, Termo de Referência, Parecer n°. 3.043/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA ° CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n . 52 / 2024 , publicado no DOE em 07.05.2024, Ata de Registro de Preços n ° . 105 / 2024 - 1 , devidamente publicado no DOE em 27.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.398.894 , 94 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). PRAZO : prazo de vigência deste Termo de Contrato é de dois (02) meses , contados da assinatura do presente contrato, sendo de 07.07.2025 até 07.09.2025 , permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n. 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903501 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.06.2025 a Notas de Empenho n°. 0006212 no valor de R$ 4.398.894 , 94 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023303/2025-09

AURINEIA DOS SANTOS GOMES , matrícula nº 223877-2A, para ministrar 17h de Física, no turno noturno, a contar de 13 / 06 / 2025 .

PORTARIA GSE Nº 169 , publicada no Diário Oficial, de 10/03/2025 na parte referente aos servidores abaixo:

COORD. DISTRITAL 01 EE RUY ARAUJO

EPAMINONDAS NOGUEIRA MORAES , matrícula nº 152931-5B, para ministrar 4h de Ifas, no turno matutino, a contar de 14 / 06 / 2025 .

EPAMINONDAS NOGUEIRA MORAES , matrícula nº 152931-5B, para ministrar 17h de Física, no turno matutino, a contar de 14 / 06 / 2025 .

COORD. DISTRITAL 02 EE ESTELITA TAPAJOS

GRAZIELE MONISA TOURINHO DE SOUZA , matrícula nº 259442-0A, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, a contar de 17 / 06 / 2025 .

EE LEOPOLDO NEVES

REGINALDO DE MORAES SILVA , matrícula nº 233916-1A, para ministrar 8h de Geografia, no turno matutino, a contar de 23 / 06 / 2025 . EE SANT ANA

CIRLENE DA TRINDADE VALENTE , matrícula nº 192708-6C, para ministrar 15h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 04 / 06 / 2025 . CIRLENE DA TRINDADE VALENTE , matrícula nº 192708-6C, para ministrar 5h de Ifas, no turno vespertino, a contar de 04 / 06 / 2025 .

COORD. DISTRITAL 03 EE ARTHUR ARAUJO

DAYSE PEIXOTO MAIA , matrícula nº 106901-2C, para ministrar 4h de Ciências, no turno matutino, a contar de 05 / 06 / 2025 .

EE CANDIDO MARIANO

MARIA CRISTINA PETILLO DE CARVALHO , matrícula nº 018454-3C, para ministrar 20h de Apoio ao Escolar, no turno vespertino, a contar de 13 / 06 / 2025 .

MARIA TELMA PEREIRA QUADRO , matrícula nº 191812-5A, para ministrar 4h de Arte, no turno vespertino, a contar de 20 / 06 / 2025 .

EE TEREZA DE JESUS ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 231202

ERRATA DO EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA ERRATA DO EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA INTERIOR , referente à servidora VIRGINIA GABRIELA DA SILVA LEITE , que ocupa o cargo de MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258769-6A, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de maio de 2025, no número 35.461, conforme MEMO Nº 944/2025-GPREV/SEDUC/SIGED. Onde se Lê : 03.02024 a 10.06.2024.

Leia-se : 03.06.2024 a 10.06.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231204 PORTARIA GS Nº 636 , DE 04 DE JULHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 049 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

CAPITAL

PORTARIA GSE Nº 096 , publicada no Diário Oficial, de 11/02/2025 na parte referente aos servidores abaixo:

COORD. DISTRITAL 02 EE DIANA PINHEIRO

RITA DE CASSIA ALVES LOPES , matrícula nº 223669-9A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 30 / 06 / 2025 .

MARINEIDE SANTOS CURSINO , matrícula nº 162953-0A, para ministrar 20h de Apoio ao Escolar, no turno matutino, a contar de 24 / 06 / 2025 . COORD. DISTRITAL 04

EE AGNELLO BITTENCOURT

WEILDNI ABENSUR PINTO , matrícula nº 234911-6A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, a contar de 30 / 06 / 2025 .

EETI AUREA BRAGA

VANESSA MEDEIROS CORREA , matrícula nº 205481-7C, para ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, a contar de 13 / 06 / 2025 . COORD. DISTRITAL 05

EE ANTONIO JIMENEZ

EDINALDO LOPES DA COSTA , matrícula nº 181766-3B, para ministrar 8h de Física, no turno matutino, a contar de 18 / 06 / 2025 .

EE ANTONIO MAURITY

MARIA SOCORRO DA SILVA DANTAS , matrícula nº 233535-2A, para ministrar 3h de Ifas, no turno vespertino, a contar de 20 / 06 / 2025 .

EE ROFRAN BELCHIOR

GRACE DE LOURDES CARDOSO , matrícula nº 186282-0A, para ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, a contar de 16 / 06 / 2025 .

COORD. DISTRITAL 06 EE JURACY BATISTA GOMES

CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO , matrícula nº 156469-2C, para ministrar 20h de Matemática, no turno matutino, a contar de 18 / 06 / 2025 .

COORD. DISTRITAL 07 EE ANA NEIRE MARQUES

FRANCISCA DA COSTA E SILVA , matrícula nº 208327-2D, para ministrar 4h de História, no turno matutino, a contar de 22 / 05 / 2025 . EE ANTOGILDO PASCOAL

MELQUISEDEQUE FRANCO MESQUITA , matrícula nº 219218-7A, para ministrar 10h de Química, no turno matutino, a contar de 16 / 06 / 2025 . EE EVANDRO CARREIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO