DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025 43

PORTARIA Nº. 1314 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03215EXE - ANULAR a Portaria nº 1.090/2025, publicada no D.O.E. de 17 de junho de 2025, no caderno “Poder Executivo - Seção II - pagina 56”.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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Protocolo 232052

PORTARIA Nº. 1318 / 2025 - Processo nº. 2025.7.03482EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da SES, FRANCYLUCIO DE CARVALHO CONDE, falecido em 04/04/2025, no cargo MOTORISTA, CLASSE A, REF 4, Matrícula nº. 192.635-7 A, proventos no valor de R$ 2.353,27 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.353,27 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE LIMA, companheira, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 07 de julho de 2025.

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1988 e suas alterações, seja pago a RAIMUNDA AZEVEDO LIMA, benefício de pensão militar vitalícia, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 08 de julho de 2025.

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PORTARIA Nº. 1342 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00421EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da PM/AM, WALDIR GONCALVES DAMASCENO, falecido em 04/12/2024, na patente de CABO, Matrícula nº. 053.593-1 C, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 7.017,72 (sete mil, dezessete reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.017,72 (sete mil, dezessete reais e setenta e dois centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a CLAUDETE FARIAS DO NASCIMENTO, benefício de pensão militar vitalícia, na condição de companheira, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 08 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1329 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.03188EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da PC/AM, MIGUEL LUCIO LIBERATO FERNANDES, falecido em 28/03/2025, no cargo de Investigador de Polícia - 2ª Classe, matrícula nº. 171.340-0A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 23.604,84 (vinte e três mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 18.970,61 (dezoito mil, novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ADRIANE JAQUELINE SIMAS DOS ANJOS, companheira benefício de pensão, no percentual de 100%, da data do óbito pelo prazo de dez (10 anos) (até 28/03/2025, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 3, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 1333 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.04249EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, JOAO DA SILVA LIMA, falecido em 07/06/2025, na patente de CABO, Matrícula nº. 054539-2 C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 7.238,65 (sete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.238,65 (sete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de

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ESPÉCIE: 02º Aditivo ao Termo Contrato nº. 017 / 2023 . DATA DA ASSINATURA: 30.05.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, com vigência a partir do dia 01 de junho de 2025, conforme previsão na Cláusula Sétima do instrumento primitivo e com o disposto no artigo 57, II, da Lei n°. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 314.987,40 (trezentos e quatorze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903938, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0000947, em 28/05/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 30 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 232068

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em Ensino de Ciências: Ciência é 10 , modalidade EaD, no período de 11 / 07 / 2025 a 09 / 08 / 2025 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO