DOEAM 14/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 14 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.502 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Siged: 01.01.017120.000360/2024-86 - MCNDND Parecer Jurídico nº 04292/2024 - ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL de 04/12/2024.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 232290

A ORDENADORA DE DEPESAS DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA , respondendo pela direção Geral, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , o Servidor ELVIS ROBERTO PANTOJA , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 247.106-0A, CPF nº 010.334.742-90, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.105 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar 02 de junho de 2025; II - DESIGNAR , o Servidor ELVIS ROBERTO PANTOJA , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 247.106-0A, CPF nº 010.334.742-90, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.105 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar 02 de junho de 2025;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA , em Manaus/AM, 14 de julho de 2025.

Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha

Protocolo 232254

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos (Pilhas Alcalinas) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01. 017126.000146/2025-50; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 157, II, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - EPP. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.157,00 (cinco mil, cento e cinquenta e sete reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 14 de julho de 2025.

358Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM25/> Protocolo 232270

ERRATA- LICENÇA DE OPERAÇÃO N ° 453/09-08

Referente à licença de operação recebida pelo IPAAM DE N° 453/09-05, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 26 de fevereiro de 2025, na edição de Nº35.415. Se faz necessário a seguinte retificação: Onde se lê: “... Licença de Operação n.°453/09-05 ...” Leia-se: “... Licença < de O #E.G.B#231630#1# p 2351 era 85/> ção n. ° 453 / 09 - 08 ... Manaus (AM), 26 de fevereiro de 2025.”

Protocolo 231630

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2024, NFS-e 416 de 13/11/2024, no valor R$176.052,37 (cento e setenta e seis mil, cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000082, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RD000028, Processo

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 008 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA - LOCAL: COMUNIDADE CARAMURI - BAIXO RIO PRETO MÉDIO AMAZONAS - ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) que será realizada no dia 20 / 08 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 15 / 07 / 2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO