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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/07/2025 · pág. 11

DOEAM 10/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, quinta-feira, 10 de julho de 2025 7

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenc iais Terceirizados
0008
A
1.500.121
3390
1.000,00
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de A tenção Domiciliar
0011
A
1.500.121
3390
1.581.353,49
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.121
3390
672.021,26
TOTAL 2.255.374,75
TOTAL POR SECRETARIA 2.255.374,75

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT
REGIÃO ~~TIPO~~
AÇÃO
~~FONTE DE~~
RECURSOS
~~NATUREZA~~
DA
DESPESA
~~PESSOAL E~~
ENCARGOS
~~JUROS E~~
ENCARGOS DA
DÍVIDA
~~OUTRAS~~
DESPESAS
CORRENTES
~~INVERSÕES~~
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
~~AMORTIZAÇÃO~~
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZO
13 392 3303 2083 - Fortalecime
NENSE
nto do Eco
ssistema da C ultura e da Eco nomia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390 2.495,00
13 391 3303 2340 - Preservaçã o, Restauraç ão e Manute nção do Patrimô nio Histórico, Artístico e Cultural do Esta do
0011
A
1.501.160
3390 1.400,00
TOTAL 3.895,00
TOTAL POR SECRE TARIA 3.895,00

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGI ~~Ã~~ O AÇÃO~~TIPO~~ RECURSOS ~~FONTE DE~~ NATUREZADESPESADA ENCARGOS ~~PESSOAL E~~ ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS ~~INVERSÕES AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA 14 422 3269 1222 - Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento 0001 P 1.500.100 3390 456.076,59 TOTAL 456.076,59

TOTAL POR SECRETARIA 456.076,59

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Públicos Despo
rtivos e de Lazer
0011
A
1.501.170
3390
205.278,36
TOTAL 205.278,36
TOTAL POR SECRETARIA 205.278,36
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2.934.628,98
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2838 - Operacionalização dos Laboratórios de Análises Cl
0011
A
1.500.100
3390
ínicas
1.000,00
0011
A
1.500.121
3390
0011
A
1.500.121
3390
0011
A
1.500.121
3390
1.000,00
672.021,26
1.581.353,49
TOTAL 2.255.374,75
TOTAL POR SECRETARIA 2.255.374,75
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMI
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMI
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
A CRIATIVA
A CRIATIVA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2079 - Formação Técnica e Artística
0001
A
1.501.160
3390
1.400,00
0001
A
1.501.160
3390
2.495,00
TOTAL
3.895,00
TOTAL POR SECRETARIA 3.895,00
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
456.076,59
TOTAL 456.076,59
TOTAL POR SECRETARIA 456.076,59
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
NATUREZA
JUROS E
OUTRAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS

DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS

ENCARGOS DA
DÍVIDA
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
27 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.170
3390
205.278,36
TOTAL 205.278,36
TOTAL POR SECRETARIA 205.278,36
TOTAL DAS ANULAÇÕES 2.934.628,98

Protocolo 232400

11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI O ADMIN ISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administra ção da Unid ade
0001
A
2.501.201
3390 14.004,28
TOTAL 14.004,28
TOTAL POR SECR ETARIA 14.004,28
DECRETO Nº 52.061, DE 10 DE JULHO DE 2025

HOMOLOGA Situação de Emergência no Município de Fonte Boa, na forma que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XI, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, § 1.º, da Lei n.º 3.331, de 23 de dezembro de 2008;

CONSIDERANDO os fatos descritos no Decreto Municipal n.° 051/2025-GPMFB, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição do dia 22, do mesmo mês e ano, editado pelo Prefeito do Município de Fonte Boa;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO