DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 072/2025-GP/ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 1166/2025-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2024, celebrado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e o Governo do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.001859/2025-33, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.o de março de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora LIANA FERREIRA MAGALHÃES , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, Matrículas n.os 149.242-0A/E, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 042/2025-GABPRE/ PME, da Prefeitura Municipal de Eirunepé;

CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n.o 296/2025-AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.001383/2025-30, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Eirunepé, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercer o cargo de confiança de Subsecretária de Defesa Civil, com ônus para o órgão de origem, a militar 3.o SGT QPPM ELIZÂNGELA RODRIGUES OLIVEIRA , SI/PMAM 20256, Matrícula n.o 204.737-3A, do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício GP/PMC/N.o 015/2025, da Prefeitura Municipal de Careiro;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 130/2025-NTJP-DGTES/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 28 da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000580/2025-32, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Careiro, a contar de 02 de janeiro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Saúde, sem ônus para o órgão de origem, a servidora NÚBIA LIMA PEREIRA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 154.151-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 038/2025-GDP/ FUHAM, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 152/2025-NTJP-DGTES/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017303.000083/2025-80, resolve

COLOCAR à disposição da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, a contar de 03 de fevereiro de 2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, a servidora SIMONETE FERREIRA ALMEIDA , ocupante do cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, Matrícula n.o 220.176-3B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO