DOEAM 09/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de julho de 2025 33

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 138/2025. Processo: 01.02.016301.002330/2025-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Ana Cláudia Ribeiro de Souza, de CPF n.º *.684.882-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001037, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231602

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 106/2025. Processo: 01.02.016301.002060/2025-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA, de CNPJ n.º 26.782.757/0001-78 e Daniel Nascimento Motta, de CPF n.º *.369.252-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000878, emitida em 02/06/2025, no valor de R$ 49.970,65 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231603

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 130/2025. Processo: 01.02.016301.002171/2025-73- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito, de CPF n. º *.858.947-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n. º 013/2024- Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000906, emitida em 09/06/2025, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231604

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 142/2025. Processo: 01.02.016301.002262/2025-09 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cleiton Fantin Rezende, de CPF n.º *.830.849-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho

n.º 2025NE0001046, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 109/2025. Processo: 01.02.016301.002057/2025-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Francimara Souza da Costa, de CPF n. º *. 408.202-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública n. º 004/2023 - CONFAP - Iniciativa Amazônia+10 - Expedições Científicas. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2025NE0000884, emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 110.060,00 (cento e dez mil e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231607

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 155/2025. Processo: 01.02.016301.002528/2025-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Carolina Chrusciak Talhari Cortez, de CPF n.º *.083.802-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001085, emitida em 24/06/2025, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231608

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 150/2025. Processo: 01.02.016301.002418/2025-51- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Aldair Oliveira de Andrade, de CPF n.º *.375.682-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001052, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 09 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 231609

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO