DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de julho de 2025 31

de novembro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 438 / 2025 - I APROVAR a concessão de passagens aéreas solicitadas pelo (a) interessado (a) Izabel Cristine Silva dos Santos em nome dos Senhores Jander de Morais Santos , Arlindo Alemão Gregório , Danieli Finhgre Felix , Edson Machado de Brito , Idjarrury Sompré , Joelson Antônio de Jesus , Severino do Ramo Fernandes da Silva Neto , Braulina Aurora , Gileandro Barbosa Pedro , Thaira Antonia Priprá e Gersem José dos Santos Luciano , para participação do “XII Encontro Nacional de Estudantes Indígenas - ENEI”, a ser realizado nos dias 05 a 08 de agosto de 2025, na cidade de Manaus/AM;

Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 232503

DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

SERVIDOR (A): Francisco de Assis de Souza Oliveira CARGO: Assessor II

BENS: 01 carro; 01 Terreno no Iranduba SERVIDOR (A): Sergio Pereira Neto CARGO: Gerente BENS: 01 carro Onixplus 27 2023; 01 casa condomínio Hapy Tarumã .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 1189 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.03235 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Gerente da GETEC, o Sr. ARY VASCONCELOS DE SOUZA, matricula nº. 247.388-7F, do Gerente do GERAF, o Sr. ARNALDO SOUZA DOS REIS, matrícula nº. 205.913-4E, da Coordenadora do COPREV, a Sra. ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON, matrícula nº. 215.959-7A, e dos Analistas Previdenciários: Sr. ROBSON SORIA NEGREIROS, matrícula nº. 215.462- 5A, Sra. MARIA LUCIA LIMA DUTRA, matrícula nº. 187.630-9B e do Sr. WELLINGTON GUIMARÃES BENTES, matrícula nº. 215.468-4A, à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 24 a 28/06/2025. AUTORIZAR o pagamento de diárias aos servidores em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento do servidor.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1153 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01931EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCILEIDE ALVES DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula n°. 144.789-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO