DOEAM 15/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 15 jul/2025 estado do amazonas

Número 35.503 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000149/2025-94; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.756,53 (onze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 15 de julho de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 232516

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, conforme as condições e especificações constantes do Processo Administrativo correspondente. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 / 2025 - CML / PMC. O Município de Careiro, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para a Aquisição emergencial de kits de limpeza, kits de higiene pessoal, colchões e redes de descanso em tecido resistente, destinados ao atendimento das famílias afetadas pela cheia no Município de Careiro/AM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em caráter emergencial, visando à garantia de condições básicas de higiene, conforto e acolhimento às populações em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponível na íntegra no www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 17/07/2025 as 14:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected] .

Careiro/AM, 14 de julho de 2025.

Agente de Contratação

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2025, terça-feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 . Entrada, Saída de sócios;

2 . Reunião de Escala.

3 . Posicionamento referente ao processo sobre IRPJ e CSLL

OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 14 de Julho de 2025.

Diretor Presidente da COOPED

Espécie E Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024-PMC, celebrado em 03 de junho de 2025. Contratante: A Prefeitura Municipal De Coari e a empresa Cleiton Táxi Aéreo LTDA, CNPJ nº 04.984.400/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 023/2024-PMC pelo período de 12 meses, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave tipo avião, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 38/2023-PMC, Lotes 01, 02 e 04, decorrente do Pregão Presencial nº 33/2023-CPL. Prazo De Vigência: 12 meses, com início em 03 de junho de 2025. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente. Unidade: 32 Secretaria Municipal da Casa Civil; Pro./Ativ.: 2.004 Manutenção da Secretaria Municipal da Casa Civil; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte dos Recursos: Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente do Município. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original,Coari, 03 de junho de 2025.

Prefeito Municipal de Coari

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 28 de Julho de 2025, o leilão nº 02/2025, para a venda de veículos recuperáveis com documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes. com.br, com início dos trabalhos marcados para as 13:00h. A VISITA ao pátio para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados em 23, 24 e 25 de Julho, no horário das 08:00h às 17:00h no endereço situado à Av. Senador Raimundo Parente, lote 45, Alvorada - Manaus/Amazonas CEP 69.048-662. Informações, através do telefone: (092) 99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras

Protocolo 232356

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO