DOEAM 17/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 17 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.505 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares (Braçadeiras) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000148/2025-40; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 157, II, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa VRP DE OLIVEIRA COM. E REP. DE EQUIP. MÉDICO-HOSP. LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.966,00 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 17 de julho de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação .

Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, CONCORRÊNCIA PUBLICA, tipo “Menor Preço Global ”, regime de execução indireta, por empreitada global, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS.. O julgamento acontecerá na data de: 22 / 08 / 2025 às 09h:30min.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 17/07/2025 ou https://www.maraa. am.gov.br/transparencia/

Maraã 15 de julho de 2025

Prefeito Municipal

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí, torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em via urbana no município, decorrente do Contrato de Repasse 951978/2023/, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www. licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 21/07/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 21/08/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas: 25/08/2025 às 8h; Data de abertura das propostas -Ssessão Pública: 25/08/2025 às 9h - Horário de Brasília, Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 16 de junho de 2025.

Agente de Contratação

A Prefeitura de Pauini, através da Comissão de Contratação, torna público: Edital de Credenciamento 003/2025; Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas especializadas na administração, fornecimento e gerenciamento de cartões de benefício, para a concessão do Auxilio “Tamo Junto” no âmbito da política municipal de assistência social do município; Os interessados deverão apresentar o requerimento de participação juntamente com a documentação para habilitação no período 18/07/2025 á 18/08/2025, no horário de 8h às 14h, na sede Prefeitura, Comissão de Contratação, localizada Rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000; O Edital encontra-se a disposição dos interessados, de forma gratuita, na Comissão de Contratação no horário das 8h às 14h, ou pelos sites https:// www.pauini.am.gov.br/ e bll.org.br; Pauini/AM, 16 de julho de 2025.

• AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 056/2025 - CCC. Processo Administrativo: 119/2025 - SEMIIR. Objeto : Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de sementes de legumes e verduras para atender as demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Interior e Infraestrutura Rural - Convênio Nº 952073/2023, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Coari-AM. Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/07/2025 às 08h00min;-Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/08/2025 às 09h30min;-Abertura da Sessão: 11/08/2025 às 09h30min; -Data do Pregão/ Disputa de Preços: 11/08/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF. Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http:// www.transparencia.coari.am.gov.br) Coari/Am, 15 de julho de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Protocolo 232839

Protocolo 232899

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO