DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025 3

Produtores rurais de Apuí recebem apoio e pacote de medidas do Governo do Amazonas

O pacote
anunciado
integra as ações
do Comitê
Governo do Estado favorável a investimentos e ao de- Permanente de mento com a Agência de Fomento
reafirmou compromisso de senvolvimento do setor primário, especialmente em regiões como o Enfrentamento a Eventos do Estado do Amazonas (Afeam), voltadas para a mecanização e voltadas para a mecanização e
promover investimentos e sul do Amazonas. Climáticos e aquisição de insumos como calcá-
o desenvolvimento do setor “Aqui nós somos pró-produtor. Ambientais, rio, para correção de solo.
produtivo do Amazonas Aqui nós somos a favor da pro-dução. Aqui nós somos a favor do que também acompanha zonas avalia uma terceira ação, Além disso, o Governo do Ama-Além disso, o Governo do Ama-
trabalhador, estamos a favor do pe- questões que é a possibilidade de parcela-
Governo do Amazonas anunciou, no queno produtor, porque essa pes- fundiárias e mento do Imposto sobre Circu-
dia 3 de julho, durante reunião do Co- soa está gerando riqueza para o es- produtivas lação de Mercadorias e Serviços
O mitê Permanente de Enfrentamento a mitê Permanente de Enfrentamento a tado, está gerando emprego e está (ICMS) para os comerciantes lo-
Eventos Climáticos e Ambientais, um pacote gerando oportunidade para a nossa cais, impactados pelo embargo
de medidas para apoiar produtores rurais do população”, destacou o governador Wilson Lima. de áreas produtivas.
município de Apuí (a 453 quilômetros de Ma- Para dar início às ações, uma equipe do Go-
naus), no sul do Amazonas. As ações incluem a verno do Amazonas, formada por cerca de 20 Operações
elaboração de um programa de crédito e apoio técnicos e gestores, desembarcou em Apuí Durante a reunião, o governador reforçou
à regularização fundiária, além de assistência para ouvir representantes de cooperativas, que as operações que resultaram na destrui-
técnica com o objetivo de estreitar o diálogo associações, sindicatos, comércio, prefeitura e ção de propriedades e embargo de áreas foram
para garantir a segurança jurídica ao setor pri- Câmara Municipal. O objetivo é identificar os realizadas por órgãos federais; e que o Estado
mário local. gargalos e definir, em conjunto com os produ- está acompanhando os desdobramentos para
O pacote anunciado integra as ações do Co- tores, os caminhos para retomar e fortalecer a verificar se houve excessos na execução das
mitê Permanente de Enfrentamento a Eventos atividade produtiva na região. medidas.
Climáticos e Ambientais, que acompanha os Entre as iniciativas anunciadas estão a arti- Wilson Lima também afirmou que o Estado
impactos de eventos como enchentes, secas e culação com o Governo Federal para destravar se colocará à disposição para auxiliar na me-
queimadas no estado, além das questões fun- processos de titulação de terras. Outra medida diação junto ao Ministério do Meio Ambiente
diárias e produtivas ligadas a esses eventos. O é o fortalecimento da assistência técnica, por (MMA), buscando alternativas para o desem-
governador Wilson Lima reforçou o compro- meio da Secretaria de Estado de Produção Rural bargo das áreas com a devida segurança jurídi-
misso do Estado em promover um ambiente (Sepror), e o estudo de novas linhas de financia- ca aos produtores de Apuí.

mento com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), voltadas para a mecanização e voltadas para a mecanização e aquisição de insumos como calcário, para correção de solo.

zonas avalia uma terceira ação, Além disso, o Governo do Ama-Além disso, o Governo do Amaque é a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os comerciantes locais, impactados pelo embargo de áreas produtivas.

Governo do Amazonas anunciou, no dia 3 de julho, durante reunião do CoO mitê Permanente de Enfrentamento a mitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, um pacote de medidas para apoiar produtores rurais do município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas. As ações incluem a elaboração de um programa de crédito e apoio à regularização fundiária, além de assistência técnica com o objetivo de estreitar o diálogo para garantir a segurança jurídica ao setor primário local.

Durante a reunião, o governador reforçou que as operações que resultaram na destruição de propriedades e embargo de áreas foram realizadas por órgãos federais; e que o Estado está acompanhando os desdobramentos para verificar se houve excessos na execução das medidas.

O pacote anunciado integra as ações do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que acompanha os impactos de eventos como enchentes, secas e queimadas no estado, além das questões fundiárias e produtivas ligadas a esses eventos. O governador Wilson Lima reforçou o compromisso do Estado em promover um ambiente

Wilson Lima também afirmou que o Estado se colocará à disposição para auxiliar na mediação junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), buscando alternativas para o desembargo das áreas com a devida segurança jurídica aos produtores de Apuí.

Entre as iniciativas anunciadas estão a articulação com o Governo Federal para destravar processos de titulação de terras. Outra medida é o fortalecimento da assistência técnica, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), e o estudo de novas linhas de financia-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO