DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de julho de 2025 21

Raimundo Nonato Duarte Maciel - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144717-3C; período: 10.02.2025 a 11.03.2025.

Raimundo Paulo de Oliveira Filho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187886-7A; período: 24.11.2024 a 22.02.2025.

Raimundo Ribeiro de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 195945-0C; período: 03.02.2025 a 03.05.2025.

Romulo Cavalcante Bezerra - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 218391-9A; período: 27.08.2024 a 25.09.2024.

Ronaldo Ramires Mafra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 220000-7A; período: 15.09.2024 a 01.10.2024.

Ronildo Lemos de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218912-7A; período: 14.08.2024 a 12.09.2024.

Ronildo Lemos de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218912-7B; período: 14.08.2024 a 12.09.2024.

Rosinete dos Santos Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 145786-1C; período: 03.02.2025 a 03.04.2025.

Rosinete dos Santos Vasconcelos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 145786-1C; período: 10.12.2024 a 07.01.2025.

Rui Peterson da Silva Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266007-5A; período: 26.10.2024 a 24.12.2024. Sebastiao Costa de Oliveira - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184507-1A; período: 30.12.2024 a 04.03.2025. Sebastiao Costa de Oliveira - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 184507-1A; período: 31.10.2024 a 29.12.2024. Shelzia Soray de Miranda - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 194907-1C; período: 03.05.2025 a 30.08.2025.

Sildenei Barreira Brito - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219091-5A; período: 03.12.2024 a 06.12.2024. Silvia Cristina da Silva Ramos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258882-0A; período: 10.10.2024 a 19.10.2024.

Silvia Patricia da Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198505-1C; período: 31.12.2024 a 30.03.2025.

Simone Mendes Colares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221549-7A; período: 06.12.2024 a 04.01.2025.

Sinamor Pinto Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252881-9A; período: 26.12.2024 a 23.02.2025.

Sonia Cristina Monteiro Sao Miguel dos Santos - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 164459-9A; período: 02.09.2024 a 09.10.2024. Sonia Maria Pantoja da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145055-7A; período: 28.12.2024 a 10.01.2025.

Sonia Maria Pantoja da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145055-7C; período: 28.12.2024 a 10.01.2025.

Teresa Cibele de Sousa Castelo Branco - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-II; matrícula: 184756-2A; período: 12.10.2024 a 02.12.2024.

Vanuza Xavier de Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 166298-8C; período: 23.10.2024 a 05.11.2024.

Vanuza Xavier de Amorim - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166298-8B; período: 23.10.2024 a 05.11.2024.

Wenilza Moreira Barros - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182809-6A; período: 01.12.2024 a 21.12.2024.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232789

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032838

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RUTH ROCHA PRAIA , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 132.766-8A/B/C, referente aos períodos de: 14/04/1991 a 31/12/1992 e de 01/08/1993 a 31/12/1993.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 232795

RESOLUÇÃO Nº 038/2025-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2025.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 113 / 2024 / CRDM / SEDUC , Processo nº01.01.028101.030178/2024-02/ SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora INGRID DOS SANTOS DUTRA;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora INGRID DOS SANTOS DUTRA , Professor PF40-LPL-IV, matrícula nº 198.635-0B;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora INGRID DOS SANTOS DUTRA , Professor PF40-PLP-IV, matrícula nº 198.635-0B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 14 de julho de 2025.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), EDNA CARMEM BASTOS DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 227836-7A, lotada na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles/Parintins, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 01/07/2025 a 27/12/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 15 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

Protocolo 232791

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO