DOEAM 16/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 16 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.504 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO DA MATERNIDADE, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a Avaliação e o Desfazimento de bens Patrimoniais Inservíveis, para efeito de comprovação da movimentação e a alienação e outras formas de desfazimento, bem como de sua utilização estado de conservação e grau de inservibilidade; CONSIDERANDO o disposto no Art. 2.º do Decreto Lei nº 38.099, de 01 de agosto de 2017; RESOLVE: Art. 1.º - DESIGNAR a Comissão de Desfazimento e Avaliação de Bens Patrimoniais para o exercício de 2025, não remunerada, da MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis de acordo com o dispositivo legal acima citado no âmbito do Poder Executivo Estadual, que fica instituída pelos membros a seguir relacionados: 1- PATRÍCIA ARAÚJO OLIVEIRA - Matrícula 242.922-5-A, 2 - REBECA THOMÉ DA COSTA CAVALCANTI - Matrícula 702.964.822-69 e 3 - ANDERLLE MOURA FREITAS - Matrícula 241.292-6-A. Art. 2.º - A Comissão de Desfazimento e Avaliação de Bens Patrimoniais, tem por objetivo: apresentar relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na Instituição e seus estado de conservação; identificar os bens inservíveis de acordo como § único do Art. 2º do Decreto Lei nº 38.099, de 01 de agosto de 2017. Art. 3.º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os membros da Comissão terão as mesmas atribuições e competências. Podendo ainda, constituir equipes de trabalho compostas por servidores da Unidade de Saúde, terceirizados ou não, para realização das atividades pertinentes. Art. 4.º - Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão estabelecido em 180 (cento e oitenta) dias. Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (2ª FASE) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 29 / 07 / 2025 , às 08h30 (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) , conforme Ofício n. 2127/2025 - SSOP/SEMINF.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 11 de julho de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90012/2025 Processo Licitatório 90012/2025 - A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90012/2025, nos termos da Lei 14.133, de 1/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025 de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90012/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município, convênio 944409/2023; No dia 30/07/2025 às 10h30 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov. br, Portal Nacional de Contratações Públicas, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/ requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos. [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 15 de julho de 2025

Agente de Contratação

Protocolo 232650

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Protocolo 232802

PROCESSADORA DE PRODUTOS AMAZÔNICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 234 / 20 - 01 , sob o processo nº 0141/2023-84, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular , localizado na Rua Altemar Dutra , nº 12 , bairro Tancredo Neves , Manause 59 ° 56 ’13,/ AM 00 - ” CEP 69087W , com profundidade de 62 metros, vazão de bombeamento - 220 , nas coordenadas geográficas 03 ° 03 ’32, 00 ” S de 4,80 m³/h, para fins de abastecimento em comércio e serviços , com regime de operação de 4 horas por dia, 31 dias por mês. A outorga possui validade de 05 (cinco) anos .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE NOVA DATA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2025 - CML / PM , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE

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TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO