DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025 31

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CRISTAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica Rescindido o Termo de Contrato n°. 37/2025 celebrado entre esta Secretaria e, do outro lado, a empresa CRISTAL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA que tem como objeto a locação do imóvel localizado na Rua Madalena Frota, Nº 11, Novo Aleixo, Manaus/AM, com 864,91 m² de terreno e 1.682,35 m² de área construída, para funcionamento do Anexo da Escola Estadual Belarmino Marreiro, ligado a Coordenadoria Distrital de Educação 06, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°. 01.01.028101.019003 / 2025 - 17 , em atendimento Parecer Técnico - DEINFRA, Termo de Referência, Parecer n°. 3.679/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. DA DESVINCULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os recursos orçamentários do oriundo do referido Termo encontram-se devidamente cancelados, tendo sido emitida em 10.07.2025 a Nota de Empenho de Cancelamento n°. 0006438 no valor de R$ 336.800 , 00 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019003/2025-17.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA - ASAPRIFM. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Itapiranga/AM: (ID - 143989) Pepino (84 KG) e (ID - 143932) Pimentão (42 KG). Sendo fornecido para o município de Silves/AM: (ID-143989) Pepino (65 KG) ; (ID-143897) Pimenta (23 KG) ; (ID-143932) Pimentão (33 KG) ; (ID-143948) Repolho (33 KG). Sendo fornecido para o município de Urucurituba/AM: (ID-143989) Pepino (281 KG) ; (ID-143897) Pimenta (141 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (141 KG) e (ID - 143948) Repolho (141 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 063/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1823/2025 -ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.122 , 58 (sete mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 17.07.2025 e encerramento em 17.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0002, 12.361.3283.2768.0011 ; 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11/07/2025 as Notas de Empenho n°. 0006442 no valor de R$ 479 , 96 (quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), NE n ° . 0006443 no valor de R$ 295 , 36 (duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), NE n ° . 0006444 no valor de R$ 709 , 34 (setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos), NE n ° . 0006448 no valor de R$ 3.151 , 19 (três mil, cento e cinquenta e um reais e dezenove centavos) e NE n ° . 0006449 no valor de R$ 2.078 , 72 (dois mil e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018911/2025-93.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 233104

DATA DA ASSINATURA: 18.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS MANÁ - APROM . OBJETO: O objeto do

presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Careiro da Várzea/ AM : (ID - 143954) Abacaxi (452 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (226 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (46 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (23 KG) ; (ID 143928) Laranja (249 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (91 KG) ; (ID - 143901) Mamão (272 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (23 KG) e (ID - 143897) Pimenta (23 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 062/2025NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 3422/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.082 , 55 (onze mil e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 18.07.2025 e encerramento em 18.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11/07/2025 as Notas de Empenho n ° . 0006454 no valor de R$ 6.677 , 07 (seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e sete centavos) e NE n ° . 0006457 no valor de R$ 4.405 , 48 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018668/2025-03

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 233106

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por VINT _ GLOBAL objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 17.07.2025 até 17.07.2026 para dar continuidade a prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para realizar serviços de otimização, modernização e gestão integrada em tecnologia da informação para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. nº. 063/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 3.776/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 15.209.971 , 20 (quinze milhões, duzentos e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33904099 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 16.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0006597 no valor de R$ 591.499 , 26 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). O valor de R$ 6.337.488 , 00 (seis milhões, trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010348/2025-05.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 233110

CONVOCAÇÃO N ° 010/2025- INTERIOR-ÁREA INDÍGENA EDITAL N ° 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/SEDUC/2023/2024-INTERIOR-ÁREA INDÍGENA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda de cargas vagas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino Indígena apresentada pela Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO