DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

do Termo de Outorga n.º 015/2024, no período de 02/09/2025 a 02/06/2026, no âmbito do Edital n.º 014/2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 183/2025. Processo: 01.02.016301.002534/2025-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, de CPF n.º *.254.512-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001112, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 182/2025. Processo: 01.02.016301.002509/2025-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º *.454.639-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001111, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 181/2025. Processo: 01.02.016301.002608/2025-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Emersom Silva Lima, de CPF n.º *.969.292-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001121, emitida em 07/07/2025, no valor de R$ 33.120,00 (trinta e três mil, cento e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 233254

DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR a Servidora Beatriz Belém de Freitas , que está ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO , matrícula nº 271.101-0 B, CPF nº 003.019.702-38, para responder como GESTOR FINANCEIRO e GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 16.301 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de julho de 2025;

II - REVOGAR as Portarias n°. 017/2023 de 13 de março de 2023 e n°. 040/2023-GAB/FAPEAM de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, que designou servidores para responderem como Gestores da Unidade Gestora 016301;

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

CONSIDERANDO o art.º 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986, que trata das substituições nos casos de impedimento legal ou afastamento de titular de cargo em comissão, função gratificada ou função de confiança.

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 019/2025-GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E/AM n. º 35.421, Caderno Poder Executivo, Seção II, págs. 28-29, do dia 11 de março de 2025.

II - DESIGNAR as substituições do(s) servidor(es), a contar de 21 de julho de 2025, conforme tabela abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO