DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

Suênia Mendonça de Araújo - Presidente Domingos Sávio Nunes de Lima - Membro

Domingos Sávio Nunes de Lima - Presidente Suênia Mendonça de Araújo - Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.02.011304.020451/2025-10, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. WLADEMIR LEITE CORREIA FILHO , matrícula nº 109.831-4 D, 08 (oito) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 06/01/2026 a 13/01/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.021178/2025-40, de 14/07/2025, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do curso de Tecnologia em Agroecologia, lotado na Escola Superior de Tecnologia - EST:

40h Roniscley Pereira Santos - Doutor;

VIGÊNCIA : a contar de 15/07/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 37.899, de 23 de maio de 2017, que institui o Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas (SAGED/AM); CONSIDERANDO a necessidade de se criar as Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos no âmbito dos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta do Executivo Estadual, como forma de viabilizar o funcionamento do SAGED/AM; CONSIDERANDO a regulamentação constante do Decreto n° 38.019 de junho de 2017. RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Universidade do Estado do Amazonas:

Tânia Lima de Oliveira Gilmara Araújo Teles Luiz Alexandre Chixaro Voss

Wandrey Cristiano de Jesus Vieira Lorena Gomes Sanders Moura Igor Cesar Pantoja Silveira Beatriz barroso Casagrande

Art. 3º Compete a Comissão: I - Organizar a massa existente na UEA, com base no Decreto n° 37.898, de 23 de maio de 2017, que aprovou o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio produzidos pela Administração pública do Estado do Amazonas;

II - Elaborar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos no âmbito da UEA.

Art. 4º Os membros designados no art. 2.º desta Portaria exercerão mandato de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 5º A Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal/administrativo para participarem das discussões, se a natureza dos documentos assim exigir. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.012474 / 2025 - 50 e o Edital Nº 081/2025 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profª Tatiana Valois Coelho Barroso dos Santos - Presidente Profº Bruno Monção Paolino - Membro Profª Maria Riselda Vinhote da Silva - Membro

Donato Lupinetti Neto - Secretário

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 233125

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.012474 / 2025 - 50 ; RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0684/2025 - PJ e Nº 147/2025 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso de Medicina, disciplina Estágio em Ginecologia e Obstetrícia, da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 081/2025 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de regularização da titularidade jurídica dos imóveis pertencentes à Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a importância de garantir a segurança patrimonial e administrativa dos bens imóveis da instituição, promovendo a devida formalização e registro junto aos órgãos competentes; CONSIDERANDO a necessidade de um levantamento detalhado e da adoção de medidas estratégicas para a regularização fundiária e documental do patrimônio imobiliário da UEA. RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho para a regularização dos imóveis pertencentes à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com a finalidade de promover ações voltadas ao levantamento, análise, legalização e registro dos bens imóveis da instituição; Art. 2º DESIGNAR para compor o Grupo de Trabalho (GT) os seguintes membros:

Adaiana Alencar Cavalcante Monte Adlonso Nogueira de Araújo Júnior Alexandre Vicente Yacub Ana Paula Alves Roberto

Aurea Beatriz de Souza Rodrigues Bárbara Perea Gomes Francisco Carlos Fernandes Pina Gabriele Roberto Simonetti Higor Souza dos Santos Juliana Lobato Trajano Rafael Oliveira Marques Viviane da Silva Cruz Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I - Realizar o levantamento completo dos imóveis pertencentes à UEA, identificando sua situação documental e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO