DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

56 Manaus, sexta-feira, 18 de julho de 2025

de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-no-003-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 18 de julho de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 233100

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://drive.google.com/drive/ folders/1x-k3S9XYW9tm3rWwbYeS7N5Grp9zw-Pq

Manaus, 18 de julho de 2025

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Espécie: Extrato de Contrato N.º 191/2025; Processo N.º 1346/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PHB Serviços de Engenharia Ltda (CNPJ: 42.967.442/0001-51); Objeto: Contratação pelo Sistema Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviço de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor Total: R$ 872.083,80 (Oitocentos e setenta e dois mil, oitenta e três reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10/07/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 013/2025-AADC; Processo N.º 000550/2025-19; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Plasticplus Comércio de Embalagens Ltda (CNPJ: 15.698.604/0001-20). Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais de limpeza (sacos de lixo), para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Item 01: R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais); Item 02: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais); Item 03: R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil reais); Item 04: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); Item 05: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); Item 06: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais); Item 07: R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07/07/2025.

Espécie: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 199/2022; Processo N.º 2074/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MC de Araújo Lello (CNPJ: 42.734.455/0001-80); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC N.º 199/2022, com aporte; Fundamento: Artigo 57, II da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 484.416,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses); Data da Assinatura: 16/07/2025.

Presidente

Espécie: Extrato de Contrato N.º 153/2025; Processo N.º 1335/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e WG Produções Ltda (CNPJ: 39.565.146/0001-10); Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema Registro de Preços, em gerencimaneto de eventos, feiras, festivais e festas, compreendendo a organização, produção e realização de festividades, incluindo o fornecimento dos serviços necessários para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 47.133/2023; Valor: R$ 3.021.480,00 (Três milhões, vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01/07/2025.

Presidente

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 206-1/2023; Processo N.º 783/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/1993; Valor: R$ 1.187.250,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/07/2025.

Presidente

Protocolo 233256

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Protocolo 233215

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