DOEAM 18/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 18 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.506 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Concorrência Eletrônica Nº 90.027 / 2025 Processo: 231/2025, objeto: Construção De Melhorias Sanitárias Domiciliares Para Prevenção e Controle De Doenças e Agravos Em Localidades Urbanas no Município De São Paulo De Olivença/Am - Transferegov - Contrato De Repasse Nº 950577/2023/MCIDADES/Caixa - SEMOT, data de abertura: 31/07/2025, 11:00hs; Concorrência Eletrônica Nº 90.028 / 2025 Processo: 232/2025, objeto: Pavimentação/Manutenção De Estradas Vicinais No Município De São Paulo De Olivença/Am - Transferegov - Contrato De Repasse Nº 950177/2023/MIDR/Caixa - SEMOT, data de abertura: 31/07/2025, 14:00hs , local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

São Paulo de Olivença/AM, 16/07/2025

Agente de Contratação

Processo Licitatório 90013/2025 - A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90013/2025, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal 136/2025 de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública 90013/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Via Urbana no Município, convênio 951033/2023; No dia 04/08/2025 às 10h30 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov. br, Portal Nacional de Contratações Públicas, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/ requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos. [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 15 de julho de 2025.

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação em estrada vicinal no município de Eirunepé, conforme convênio nº 045218/2023. Tipo: Menor preço Global. A nova data para abertura da sessão será no dia: Data da abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2025. Hora: 14:01. Justificativa: Necessidade de alteração no edital. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Eirunepé/AM, 17 de julho de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, em atenção ao Temo de convênio nº 937406/2022. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 31 de julho de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação do escoamento da produção, em atenção ao Temo de convênio nº 952573/2023. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 31 de julho de 2025. Hora: 14:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/ AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 21 de julho de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

Agente de Contratação

Protocolo 233094

Espécie: 5º (Quinto) Termo Aditivo ao contrato nº 004/23, referente à Tomada de Preços nº 009/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS, COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI, CNPJ nº 39.145.106/0001-19. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a nova vigência até 10/08/25.

Itamarati/Am, 11 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

Certificados registrados no mês de junho/2025 - Escola Sede: Ageu Vinícius Moraes Da Gama ; Antônio Barbosa Da Costa; Daniel Da Silva; Edmara Braga Pinto ; Eliane Miranda Pedrosa; Elizan Freire De Lima; Janayna Pena Forte Barros; Mainara Nunes Leonel; Marcus Vinícius Guilherme Lopes; Nordeberg Sosthenes Das Chagas Silva; Robert Malthon Nogueira Da Silva; Thaís Rosane Cunha Ludugero; Thaynara Gomes Da Silva; Victor Alexandre De Souza Malcher; Victor Carvalho Pinheiro.

Diretor

Protocolo 233240

Protocolo 233101

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO