DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 4 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 20 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 21 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 21 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 22 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a |
| Fome - SEAS................................................................................................. 23 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 24 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 25 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 25 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 26 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 27 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .................................... 28 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD .............................................................................. 28 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 28 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 29 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 30 |
| ..................................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 31 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 34 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 34 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 35 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 35 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 36 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 36 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 37 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............37 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 40 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 41 |
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 41 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 42 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 |
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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