DOEAM 21/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 21 de julho de 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 51, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017125.000225/2024-90, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 27 de abril de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor JORGE SARDINHA DE SIQUEIRA , Matrícula n.º 192.693-4A, do cargo de Técnico de Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 41, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.022788/2024-24, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 16 de abril de 2012, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor PEDRO SÉRGIO SANTANA GUSMÃO , Matrícula n.º 015.893-3D, do cargo de Pedagogo, C4 ED-LPL-IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 77, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.004014/2022-33, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 25 de junho de 2019, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora REBECCA STABENOW , Matrícula n.º 249.035-8A, do cargo de Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 134, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.009847/2025-50, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 06 de maio de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MARIA ESTER SOUZA DE MELO , Matrícula n.º 217.675-0A, do cargo de Assistente Técnico, PNM-ANM-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 71, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018202.006756/2024-90, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 17 de outubro de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor WILES SANTOS SILVA , Matrícula n.º 256.818-7A, do cargo de Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário III, do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 234007

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 03454/2025-SAJ/ PPM - Procuradoria Pessoal Militar, da Procuradoria Geral do Estado;

CONSIDERANDO que o Decreto de 02 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na parte referente à graduação de FRANCISCO CLÁUDIO SABÓIA DE PAIVA ;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do policial militar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.004511/2025-06, resolve

RETIFICAR para 1.º Sargento PM, a graduação erroneamente grafada como 3.º Sargento PM, no Decreto 02 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu FRANCISCO CLÁUDIO SABÓIA DE PAIVA à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de julho de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 234004

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO