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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/07/2025 · pág. 6

DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e

Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 7
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a

Fome - SEAS................................................................................................... 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...................................... 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB................................................................................. 9

Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 10
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .....................11
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 14

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 18
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e

Hidrovias – SNPH.......................................................................................... 19
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do

Amazonas – ADAF ........................................................................................ 19
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do

Amazonas – FCECON .................................................................................. 21
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 22
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do

Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 24
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Atalaia do Norte ............................................................................................... 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Manacapuru..................................................................................................... 1
Novo Airão ....................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Associações .................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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