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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/07/2025 · pág. 8

DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, terça feira, 22 de julho de 2025~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2474 - Apoio ao F


ortalecimen
to e Estruturação dos Munic ípios
0005
A
1.500.121
3390 76.236,22
10 302 3305 2825 - Judicializa


ção da Saúd
e na Gestão Estadual
0001
A
1.600.231
3390 1.285.325,18
3311 SAÚDE NAS FUNDAÇ ÕES
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outr as Especialidades
0011
A
1.600.231
3390 2.530.994,16
TOTAL 9.645.113,19
TOTAL POR SECR ETARIA 9.645.113,19

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO ~~AÇÃO~~~~TIPO~~ ~~RECURSOSFONTE DE NATUREZA~~ DESPESADA ~~ENCARGOSPESSOAL E~~ ENCARGOS DA ~~JUROS E~~ D ~~Í~~ VIDA CORRENTESDESPESAS ~~OUTRAS~~ INVESTIMENTOS ~~FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA~~

FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI
~~20 122 0001 2087- Administraç~~
O ADMINISTRATIVO
~~ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia~~
0001
A
1.501.160
3390
129.370,61
20 122 0001 2643 - Ampliação
PRODAM
, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
0001
A
1.501.160
3390
85.886,55
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
20 126 3229 1062 - Modernizaç ão e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.501.160
3390
1.374.742,84
TOTAL 1.590.000,00
TOTAL POR SECRE 159000000
TARIA

1.590.000,00

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
21 127 3300 2229 - Desenvolvi
mento de A ções Fundiárias
0001
A
1.759.201
3390 75.000,00
TOTAL 75.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 750000

TOTAL POR SECRETARIA 75.000,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 128 3306 2697 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade 0001 A 1.704.145 3350 4.330.000,00 TOTAL 4.330.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 4.330.000,00 00

4.330.000,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC AR P ARA TRAN SFORMAR
12 361 3283 2710 - Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0001 A 1.550.227 3390 78.593,63
12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0001 A 1.550.227 3390 117.890,44
0007 A 1.550.227 3390 81.663,76
12 361 3283 2738 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001 A 1.541.246 3390 2.626.800,00
0011 A 1.541.246 3390 1.592.000,00
12 362 3283 2739 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A 1.541.246 3390 2.587.000,00
0011 A 1.541.246 3390 1.154.200,00
T OTAL 8.238.147,83
TO TAL POR SECR ETARIA 8.238.147,83
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Pú
blicos Despo rtivos e de Laze r
0011
A
1.501.170
3390
43.750,00
TOTAL 43.750,00
TOTAL POR SECRETARIA 43.750,00
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 2646 - Reserva Técnica
0001
A
1.501.160
9999
283.313,98
TOTAL 283.313,98
TOTAL POR SECRETARIA 283.313,98
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 27.601.002,59
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 031 3282 2252 - Administração e Proce ssamento Legislativo
0011
A
1.500.100
3390
20.000,00
TOTAL 20.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 20.000,00
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 2153 - Atendimento a Ocorrências 0001 A 1.700.280 4490 907.230,19 TOTAL 907.230,19 TOTAL POR SECRETARIA 907.230,19

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
ISCAL
056 CONTROLE EXTERNO DO TRI
1 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos So
0001
A
1.500.100
3190
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
BUNAL DE CONTAS DO
ciais
600.000,00
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
ESTADO DO AMAZONAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
600.000,00 600.000,00
FISCAL

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais

907.230,19

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO