DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025 19

SICAR, que será realizado em Manaus, no IDAM Central, conf. Proc. nº014512/2025-42.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1- Igor Graciano ; ENG-III ; Mao/Novo Airão/Mao; 11 a 14/08/2025; Realizar curso de práticas sustentáveis na Agricultura familiar Amazônica no Município, conf. Proc. nº 0014069/2025-00; 2- Carolina Ferrer Gonçalves ; ENG-III ; Mao/Careiro Da Várzea/Autazes/Careiro Da Várzea//Mao; 04 a 08/08/2025; Atender demandas do setor de Agroindústria, visitas técnicas e elaboração de documentação de serviço de inspeção Estadual e Programas de autocontrole em queijaria devido vistoria do SIE; Conf. Proc. nº 014021/2025-00; 3- Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior ; Colab.(N/S) ; Mao/Stº Antº de Iça/SP de Olivença/Mao; 16 a 31/07/2025; Realizar ação de crédito rural para pescadores artesanais nos Municípios em conjunto com a SEPA; conf. Proc. nº 014072/2025-23; 4- Kleison Souza Medeiros ; Colab.(N/S) ; Mao/Stº Antº de Iça/SP de Olivença/Mao; 16/07 a 31/07/2025;Realizar ação de crédito rural para pescadores artesanais nos Municípios em conjunto com a SEPA; conf. Proc. nº nº 0014074/2025-12; 5Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agron. ;Mao/Itacoatiara/Mao; 12 a 15/08/2025;Ministrar curso de boas práticas da cultura do abacaxi no município de Itacoatiara (Novo Remanso),conf. Proc. nº014145/2025-87; 6Gabriela Guimarães Segatti ; MED-III ; Mao/Itapiranga/Mao;18 a 22/08/2025; Atender demanda da UNLOC para realizar curso de boas práticas de manejo de cria na pecuária e visita técnica em propriedades atendidas pelo PPP, conf. Proc. nº014157/2025-01; 7- Maria das Dores Alves Oliveira ; TNS-III ; Mao/Itapiranga/Mao;18 a 22/08/2025; Atender demanda da UNLOC para realizar curso de boas práticas de manejo de cria na pecuária e visita técnica em propriedades atendidas pelo PPP, conf. Proc. nº014154/2025-78; 8Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng.Agronomo ; Mao/Campinas/ Mao; 03 a 09/08/2025; Participar do XXIX congresso brasileiro de fruticultura, conf. Proc. nº014014/2025-08.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 233586

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do art. 21 da Lei Delegada Estadual N.º 123, de 31/10/2019 c/c o art. 14, do Decreto Estadual N.º 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, especialmente, o princípio da eficiência da Administração Pública, constante no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a Lei Federal N.º 8.666 e alterações posteriores, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora relacionada abaixo para exercer a atribuição de responsáveis pelo acompanhamento e monitoramento dos Acordos de Cooperação Técnica - ACT firmados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, a partir desta data e durante toda a vigência das parcerias, ou até que seja determinada sua substituição por outro(a) servidor(a) Responsável: Ana Cecília Nina Lobato , Matrícula: 257.860 - 3A , N.º do Termo Partícipes: 15490520 (SEI / MAPA) IDAM e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac. Art. 2º São atribuições do(a) responsável pelo acompanhamento e monitoramento das parcerias: I - Prestar assessoria e esclarecimentos à Diretoria Executiva quanto aos acordos de sua responsabilidade, reportando sempre que necessário a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria, bem como as providências adotadas ou que devem ser adotadas; II - Elaborar um relatório parcial de acompanhamento e monitoramento para cada ano de vigência da parceria, bem como um relatório final, ao término de sua vigência. Parágrafo Único. No caso de acordos com duração igual ou inferior a 01 (um) ano, dispensa-se a elaboração de relatórios parciais, tornando-se necessário apenas a elaboração do relatório final. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE - SE ,

CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 22 de julho de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único. Manaus, 17/07/2025.

Diretor-Presidente da SNPH

IV – Cessar, a pedido, a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida pela Port. nº 63/2023 a servidora Heliomara Andrade Soares , matrícula 196.747-9B, a contar de 01/08/2025 conforme o Proc. nº 01.01.025203.000172/2025-47-Siged. V – Prorrogar, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Gilmara da Silva Jean , matrícula 196.755-0B, compreendidos entre o período de 01/08/2025 a 31/07/2027 , conforme o Proc. nº 01.01.025203.000194/2025-07-Siged.

VI – Prorrogar, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Maria de Lourdes Andrade Mendes , matrícula 196.724-0B, compreendidos entre o período de 02/08/2025 a 01/08/2027 , conforme o Proc. nº 01.01.025203.000212/2025-50-Siged.

Protocolo 233482

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL - Matrícula G245426 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO