DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025 27

assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 023/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 07/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 019/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Apoio Social João Evangelista. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Lucimar Fernandes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, material de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 177.700,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 024/2025, no valor de R$ 174.961,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 025/2025, no valor de R$ 2.739,00 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais), todas emitidas em 07/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 021/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Alvorada do Estado do Amazonas-IAEAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Regislayne Pimentel de Moraes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, material de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 135.120,88 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 028/2025, no valor de R$ 111.164,91 (cento e onze mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos), e Natureza da Despesa nº 44204501, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 029/2025, no valor de R$ 23.955,97 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), todas emitidas em 07/07/2025, a serem liberadas em parcela única.

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 022/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Conselho Comunitário Zumbi dos Palmares - CCBZP. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jurandir Araujo da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 171.949,36 (cento e setenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 030/2025, no valor de R$ 171.949,36 (cento e setenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), emitida em 07.07.2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 023/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 07.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio a Criança com HIV - Casa Vhida. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Solange Dourado de Andrade, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, material de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física, despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 196.982,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 031/2025, no valor de R$ 184.528,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 032/2025, no valor de R$ 12.454,00 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), todas emitidas em 07/07/2025, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 07 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 233567

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO