DOEAM 22/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 22 de julho de 2025

e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), emitida em 08/07/2025, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 08 de julho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: Reconhecer e ratificar, com base no inciso II do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o procedimento administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, para contratação direta da empresa SUPORTE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço especializado de capacitação técnica e operacional voltada ao uso, implantação, sustentação e suporte do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), abrangendo a equipe técnica da PRODAM e servidores/ colaboradores da Prefeitura Municipal de Manaus, pelo preço global de R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais).

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 036/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 08.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais da Região Norte - ASPRONORTE. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Luiz Matos de Abreu, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 049/2025, no valor de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais), emitida em 08/07/2025, a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 08 de julho de 2025.

Manaus, 22 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#233616#30#237171/> Protocolo 233616

Abreu, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem <#E.G.B#233616#30#237171/>E.G.B#233616#30#237171/>G.B#233616#30#237171/>.B#233616#30#237171/>#233616#30#237171/>233616#30#237171/>33616#30#237171/>16#30#237171/>6#30#237171/>237171/>37171/>7171/>/>>
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, Protocolo 233616
por meio da aquisição de materiais permanentes de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.500,00 (cento e setenta e
nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação:
Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro
e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania,
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na
Nota de Empenho nº 049/2025, no valor de R$ 179.500,00 (cento e setenta
e nove mil e quinhentos reais), emitida em 08/07/2025, a ser liberado em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2025. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus
(AM), 08 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
<#E.G.B#233609#30#237164/> e Erradicação da Pobreza
Protocolo 233609
<#E.G.B#233610#30#237165>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 039/2025-FPS REFERENTE AO
EDITAL 005/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 039/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA:
08.07.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Cooperativa Mista Agrícola dos Trabalhadores
Rurais de Anori - COMATRA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cristiano
Barbosa da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e serviço
de terceiros de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009
Apoio Financeiro e Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118,
discriminado na Nota de Empenho nº 052/2025, no valor de R$ 15.150,00
(quinze mil, cento e cinquenta reais), emitida em 08.07.2025 e Natureza
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de
Empenho nº 053/2025, no valor de R$ 164.850,00 (cento e sessenta e
quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) todas emitidas em 08/07/2025, a
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:
julho/2025. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA , em Manaus (AM), 08 de julho de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
<#E.G.B#233610#30#237165/> e Erradicação da Pobreza
Protocolo 233610

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO