DOEAM 29/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 29 de julho de 2025

MARIA APARECIDA CANTO DA SILVA , matrícula nº 136472-3B, lotada no CENTRO E 27 DE JULHO, no turno vespertino, a contar de 15/07/2025. CAPITAL

Portaria GSE Nº 255 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/04/2025, na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 05

ROSEMARY DE ALMEIDA BRITO , matrícula nº 239228-3A, lotada na EE VASCO VASQUES, no turno matutino, a contar de 07/07/2025. Portaria GSE Nº 353 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 12/05/2025, na parte referente às servidoras abaixo:

MARCIALEDA GOMES DAS NEVES , matrícula nº 222127-6A, lotada na EE BALBINA MESTRINHO, no turno integral, a contar de 30/06/2025. COORD. DISTRITAL 07

SIMONE SANTOS DE LIMA MONTEIRO , matrícula nº 263942-4A, lotada na EE SAMUEL BENCHIMOL, no turno vespertino, a contar de 13/06/2025.

Manaus, 24 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RETIFICAR a Portaria que cessou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 554 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/06/2025, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

WILLIAM SANTOS DA COSTA , matrícula nº 218.398-6A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, a contar de 12 / 03 / 2025 . Onde se lê: ... 12/03/2025;

Leia-se: ... 26/05/2025.

Manaus, 24 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira, da Coordenadoria Distrital de Educação 07, do município de Manaus, o MAJ. QOBM DAVID DE MATOS SILVA , matrícula 215755.1A, a contar de 02/07/2025;

II. DESIGNAR o MAJ. QOBM DANIEL DA SILVA SEGADILHA , matrícula 179631-3B, para exercer a referida função, sem ônus para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a contar de 02/07/2025.

Manaus, 25 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

NELYZABEL BARROS CARNEIRO , PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 000.548-7 A - 01/12/1997 a 28/02/2001;

. matrícula nº 000.548-7 B - 01/12/1997 a 28/02/1998;

. matrícula nº 000.548-7 C - 01/07/1998 a 31/12/1999.

Manaus, 25 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 234638

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033394 / 2025 - 82 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 310513/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), PATRICIA LIMA ARAUJO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 222.928-5B, lotada na Escola Estadual Antônio Bittencourt/Manaus, no turno noturno, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 30/06/2025 a 27/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 234643

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033523 / 2025 - 32 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 310984/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), PALLOMA DE SOUZA CARRIL , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 254054-1A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga-EETI/Manaus, no turno integral, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 02/07/2025 a 29/10/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 234645

Adeir Oliveira da Gama - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 210567-5C; período: 28.01.2025 a 27.05.2025.

Adenismar Forte Valente - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 224021-1A; período: 17.02.2025 a 26.02.2025.

Alcineia Freitas Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 232266-8A; período: 30.01.2025 a 28.02.2025.

Aline Valente Alves - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 165768-2A; período: 14.04.2025 a 12.06.2025.

Altemiza Dantas da Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula nº 167671-7B; período: 28.10.2024 a 01.11.2024.

Andrea de Souza Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 235364-4A; período: 31.01.2025 a 31.03.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO