DOEAM 08/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 08 de julho de 2025~~ ~~41~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 52.036, DE 08 DE JULHO DE 2025 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0056 CONTROLE EXTERN 01 032 0056 2055 - Fiscalizaçã |
O DO TRI o Externa d |
BUNAL DE CONTAS DO a Arrecadação e Aplicação d |
ESTADO DO AMAZONAS os Recursos Públicos Estaduais e Municipais |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 100.000,00 | |
| 01 126 0056 2056 - Desenvolvi |
mento e Int |
egração de Sistemas de Cont | role Informatizados |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 180.000,00 | |
| SEGURIDADE | |||
| 0002 PREVIDÊNCIA DE IN 01 272 0002 0001 - Encargos c |
ATIVOS E om Pessoal |
PENSIONISTAS DO EST Inativo e Pensionistas |
ADO |
| 0001 E 1.500.100 |
3190 | 1.000.000,00 | |
| TOTAL | 1.000.000,00 | 280.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 1.280.000,00
11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 04 331 0001 2004 - Auxílio-Al |
O ADMIN imentação a |
ISTRATIVO os Servidores |
e Empregados |
||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 236.452,00 | |||
| 04 122 0001 2087 - Administra | ção de Serv | iços de Energ | ia Elétrica, Águ | a e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 4.331,65 | |||
| 3229 GESTÃO E SERVIÇO | S AO ESTA | DO | |||
| 04 131 3229 2178 - Cerimonial | Público | ||||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 181.333,36 | |||
| TOTAL | 422.117,01 |
TOTAL POR SECRETARIA 422.117,01
11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ~~FISCAL~~ | ||||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI 04 122 0001 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 60.000,00 | ||||
| TOTAL | 60.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 60.000,00 |
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 06 122 0001 |
RAMA DE APOI 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 196.200,00 | ||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 1.200.000,00 | ||
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 9.404.812,80 | ||
| 06 331 0001 | 2004 - Auxílio-Al | imentação a | os Servidores e Empregados | ||
| 0001 3264 AMAZ |
A 1.501.201 ONAS SEGURO |
3390 |
500.000,00 | ||
| 06 125 3264 | 2821 - Emissão de | Document | ação de CNH e de Veículos | Automotores | |
| 0001 | A 1.501.201 |
3390 | 1.151.100,67 | ||
| TOTAL | 1 | 2.452.113,47 | |||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 12.452.113,47 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO | VAÇÃO NO AMAZONAS | |||
| 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ens | ino de Graduação | |||
| 0001 A 1.599.116 4490 |
396.000,00 | |||
| TOTAL | 396.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
ADMINISTRAÇÃO E GE ADMINISTRAÇÃO E GE |
STÃO STÃO |
396.000,00 | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 04 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
10.857,8 | 8 | ||
| TOTAL | 10.857,8 | 8 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 10.857,88 | |||
| 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PE |
DESENVOLVIMENTO E SQUISA DO ESTADO DO |
CONÔMIC AMAZON |
O, CIÊNCIA, TECNOLOG AS |
IA E |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 19 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3390 37.791,00 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS |
|
| 19 572 3306 2465 - Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) | |
| 0011 A 1.500.100 3390 363.083,40 |
|
| TOTAL 400.874,40 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 400.874,40 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Moderniza |
ção e Manu | tenção dos S | erviços de Saúd | e Digital | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 10.826,00 | |||
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 14.031,36 | |||
| TOTAL | 24.857,36 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 24.857,36 |
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3277 AGROAMAZONAS 20 606 3277 2331 - Assistência |
Técnica e | Extensão Rur | al - ATER | ||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 517.901,90 | |||
| TOTAL | 517.901,90 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 517.901,90 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO